O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo
(PMDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (8), das mãos do presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro
Júnior, o projeto de lei, de iniciativa do Poder Judiciário, que dispõe
sobre a criação da 5ª Câmara Cívil do TJ-MA, onde serão instaladas as
três vagas de desembargador criadas pela Casa em 2009.
“Estamos apenas cumprindo uma determinação da Assembleia Legislativa.
Hoje o Poder Judiciário toma a iniciativa de apresentar o projeto que
pede a criação da 5ª Câmara Cívil para a instalação das três vagas de
desembargador” explicou Guerreiro Júnior.
O presidente do TJ-MA disse que a criação de mais três vagas de
desembargador vai garantir maior celeridade e maior fluidez à atuação do
Judiciário. “É claro que precisaria de mais, mas as três vagas já
criadas devem melhorar bastante o nosso trabalho”.
O presidente Arnaldo Melo prometeu celeridade na aprovação da matéria e
também destacou a importância da criação da 5ª Câmara Cívil, bem como
da chegada de mais três desembargadores para reforçar o Judiciário. Na
sua avaliação, este Poder está sobrecarregado por conta da grande
demanda de processos e o número insuficiente de magistrados é fato que
torna inevitável a morosidade.
Melo explicou, de acordo com o projeto aprovado em 2009, que as três
vagas serão preenchidas por dois juízes e um representante da seccional
maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Marcelo Vieira / Agência Assembleia
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