A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estão fechando
parceria para implantação do programa Marco Zero de Intermediação Rural
nos municípios maranhenses que têm problemas com ocorrências de trabalho
escravo.
No Brasil, estima-se que existam de 25 a 40 mil pessoas
que trabalham em condições análogas às da escravidão. Destes, 38% são
maranhenses, o que significa, no mínimo, 9.500 trabalhadores maranhenses
estão sendo vitimas, neste momento, da escravidão.
Apesar de o
Maranhão registrar um número maior de trabalhadores resgatados fora do
estado, nos últimos dois anos, foram notificadas 23 propriedades locais
que se utilizavam da mão-de-obra escrava.
Neste sentido, a
intermediação de trabalhadores realizada por meio das Agências do
Serviço Nacional de Empregos (Sine) apresenta relevância para a
prevenção do trabalho escravo e tem maior previsibilidade sobre as
condições de trabalho da ocupação destes trabalhadores, além de ampliar
as chances de acesso a outras políticas, como a qualificação
profissional.
O secretário de Estado de Trabalho e Economia
Solidária, José Antônio Heluy, explicou que o programa situa o Sine como
referência única na hora de contratar trabalhadores rurais no Maranhão.
"O Sine é a garantia legal de que aquela empreita que o trabalhador
rural está aceitando não está ligada à exploração de mão-de-obra similar
à escrava", ressaltou.
Implantação
O
programa será implantado em quatro cidades-pólo - Açailândia, Bacabal,
Codó e Balsas - prevendo um raio de ação em outros 174 municípios
próximos. O primeiro passo será a apresentação do programa aos
municípios mapeados pela equipe técnica da Setres.
"É nessa
questão que entra a forte parceria com a Federação dos Municípios do
Estado, que tem o poder de aglutinar ações dessa natureza", observa o
secretário. "Já estivemos com o presidente da Famem esta semana e
tivemos uma ótima recepção por parte da instituição", comemora.
De acordo com o presidente da Famem, Júnior Marreca, a apresentação do
programa terá o apoio de várias entidades. "Temos o interesse de tornar o
Marco Zero uma referência para que o trabalhador rural, ao precisar
sair de seu município para trabalhar, possa retornar e visitar
familiares"
Fonte: Jornal Pequeno
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