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terça-feira, 31 de janeiro de 2012
domingo, 29 de janeiro de 2012
PARCERIA RESOLVE PROBLEMA ANTIGO
Dir. do SAAE Jorge Herlon, acompanhado dos senhores Manoel Rodrigues e Eurico Gama moradores da região |
A
parceria entre a prefeitura de Grajaú e produtores rurais da região do Varjão
do Modesto, zona rural, na divisa do município de Grajaú com Amarante do MA
realizou o sonho de quem reside na região há mais de 50 anos, a construção de uma
ponte sobre o Rio Santana.
Na
região moram cerca de 70 famílias e a construção da ponte passava de um sonho,
era uma necessidade que precisava ser resolvia com urgência. O escoamento da produção agrícola ficava
comprometido logo nas primeiras chuvas com o aumento da água do rio. Apartir de
agora os produtores ganharão mais tempo, pois a travessia deixou de ser pelo
leito do rio.
A
madeira da ponte foi doada pelos produtores rurais da região e contrapartida da
prefeitura de Grajaú foi de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), usados para pagar
os serviços de serragem da madeira, abertura da cabeceira, mão de obra, entre
outras despesas. O diretor do SAAE, Jorge Herlon de Brito foi o responsável por
acompanhar e fiscalizar toda a obra.
São
43 metros que fizeram diferença para quem vive e precisa se locomover na
região, como o senhor Manoel Rodrigues. Segundo ele a construção da ponte só
possível porque os moradores se uniram. “Nós nos juntamos e graças a Deus, o
Jorge Herlon levou até o prefeito Mercial a nossa proposta, que ele abraçou com
todo carinho e determinou que fosse feita, e ai esta, uma obra que não é minha,
é de todos nós”, enfatizou radiante seu Manoel Rodrigues.
FESTA "AI SE EU TE PEGO" COM OZ BAMBAZ
De volta a Grajaú, a Banda Oz Bambaz, liderada pelo vocalista RUBINHO, animou um bom e seleto público na noite de ontem, 28, na Usina Café. A festa foi organizada pelo Bloco Carnavalesco “Ai Se Eu Te Pego”, marcou pela animação. Antes da atração principal os meninos do pagode GrajaSamba deram um show à parte. Os Bambaz subiram ao palco já passando da meia noite, mas o público esperou porque sabia que valeria a pena. Foi um dos melhores shows que aconteceu na cidade nos últimos tempos. Uma prévia do que será o Carnaval de Grajaú.
sábado, 28 de janeiro de 2012
CRISE NO JUDICIÁRIO É TEMA DE ABERTURA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Guerreiro Junior ao lado de presidente de tribunais de justiça de todo o país.
|
A crise no Judiciário brasileiro e sua autonomia administrativa e financeira foram os temas centrais da noite de abertura do 90° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil hoje, 26, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.
O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, participa do evento pela primeira vez e está inscrito no programa de palestras amanhã, 27, quando retoma o assunto e faz apelo ao Colégio e a presidentes de TJ para que apóiem o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o Judiciário, que depende da aprovação do CNJ.
Antes da abertura do 90° Encontro, o presidente do TJMA conversou informalmente sobre a PPP no Judiciário com desembargadores Milton Nobre, ex-conselheiro do CNJ, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. O TJSP também mostra interesse na aprovação da PPP. A consulta da Parceria Público-Privada ao Conselho partiu do desembargador Guerreiro Júnior, quando corregedor-geral da Justiça.
Antes da abertura do 90° Encontro, o presidente do TJMA conversou informalmente sobre a PPP no Judiciário com desembargadores Milton Nobre, ex-conselheiro do CNJ, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. O TJSP também mostra interesse na aprovação da PPP. A consulta da Parceria Público-Privada ao Conselho partiu do desembargador Guerreiro Júnior, quando corregedor-geral da Justiça.
desembargador Marcus Faver |
Para o presidente do Colégio, desembargador Marcus Faver (TJRJ), o país assiste acelerada deterioração do sistema federativo, com uma série de consequências desastrosas sobre poderes e instituições, a exemplo da redução das competências dos tribunais de justiça. Segundo o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Moura, o Judiciário enfrenta talvez a maior crise da sua história.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Nelson Calandra, disse que frase “infeliz” da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, foi o estopim para a recente exposição negativa do Judiciário. “Nem a AMB, nem o Colégio apóiam magistrados que praticam atos ilícitos. A grande maioria do Judiciário é formada por homens e mulheres de bem”, disse.
A programação do segundo dia do encontro será retomada às 8h, com reunião de trabalho presidida por Marcus Faver.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Nelson Calandra, disse que frase “infeliz” da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, foi o estopim para a recente exposição negativa do Judiciário. “Nem a AMB, nem o Colégio apóiam magistrados que praticam atos ilícitos. A grande maioria do Judiciário é formada por homens e mulheres de bem”, disse.
A programação do segundo dia do encontro será retomada às 8h, com reunião de trabalho presidida por Marcus Faver.
Assessoria de Comunicação do TJMA
MERITÍSSIMO SENHOR, JUIZ DE TODOS OS JUÍZES, ASSIM CONSIGNADO NOS AUTOS, DEUS.
JM Cunha
Santos, brasileiro, residente e domiciliado no fim do mundo, à Avenida da
Indignação Pública s/n, CPF cancelado, RG apreendido, vem, respeitosamente, à
Sua presença, por meio do advogado do Diabo, para propor a presente
São Luís, 27
de janeiro de 2012.
AÇÃO
PENAL/CÍVEL, INDENIZATÓRIA E RESTRITIVA DE LIBERDADE CONTRA A JUSTIÇA DO
MARANHÃO
Em face da
extrema necessidade de proteger da Justiça o povo maranhense pelos fatos e
fundamentos que passa a expor:
Dos fatos
1 . A Justiça
do Maranhão, especialmente a Justiça Eleitoral, transferiu seus poderes e
passou a funcionar na Casa Civil do Governo do Estado, a um nível de canalhice
jurídica e esbórnia judicial que provoca sensações de náusea, como se instalado
fosse um esgoto legal no estômago dos maranhenses.
2. A Justiça
do Maranhão demonstra ter se reduzido a uma duplicata simulada das vontades do
Governo, patrocinando permanente extinção da punibilidade e ad eternum
prescrição de toda e qualquer pretensão punitiva contra os que detêm o poder.
3. Por
motivos que desafiam as leis da razão e do bom senso, a Justiça transferiu o
julgamento das demandas judiciais do governo, como crimes de abuso de poder
político e econômico, para um filho do secretário da governadora do Estado.
Dos
fundamentos jurídicos
Diante dos
fatos relatados, configurando danos morais sofridos por 6 milhões de
maranhenses, em face de ato ilícito da Justiça, a pretensão do autor se
fundamenta nos 10 mandamentos da lei de Deus, registrando que os senhores
magistrados estão obrigados a Honrar Pai e Mãe, a não cobiçar coisas alheias e
não pecar contra a castidade das leis.
Do pedido
Diante do
exposto requer:
I – A citação
da Justiça maranhense diante do tribunal divino para que exerça a faculdade de
contestar a exordial sob pena de revelia e confissão.
II – A
concessão de assistência jurídica divina para o povo desse Estado com fulcro no
primeiro dos 10 Mandamentos da Lei de Deus – “não terás outros deuses diante de
mim”.
III – a
condenação do TRE ao pagamento das custas processuais divinas.
IV – a
condenação dos juízes, governantes, corruptos e corruptores a arderem no fogo
do inferno depois de longa passagem pelo óleo fervente do purgatório.
Dá-se à causa
o valor de R$ 1 bilhão.
Sem nenhuma
esperança, pede deferimento.
POLÍCIA CIVIL MANTÉM SUSPENSÃO DA GREVE ATÉ 1º DE MARÇO
Antonio José Pinheiro, delegado do Sinpol para a região Tocantina, e Marcelo Penha, diretor de Comunicação do sindicato) |
Em reunião realizada em Imperatriz, no auditório Stênio
Mendonça, na Delegacia Regional, que contou com a presença de diretores do
Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão, os investigadores de
Imperatriz resolveram adiar o reinício da greve, que estava marcado para o dia
31, próxima terça-feira. A suspensão valerá até o dia 1º de março.
O diretor de comunicação do Sinpol-MA, Marcelo Penha, informou que os policiais civis entenderam a necessidade que tem a população de contar com os seus serviços durante o período de Carnaval e, por isso, resolveram adiar o reinício da greve. “A paralisação pode até não ser reiniciada, desde que o governo do estado, até o novo prazo definido, faça a negociação que os policiais estão reivindicando”, enfatizou Marcelo Penha.
Ele disse que essa medida foi a mesma que os policiais
tomaram no Natal e Ano Novo, pois sentiram a necessidade de trabalhar para que
a população não ficasse sem a Polícia Civil nas festas de final de ano.
Vale lembrar que os policiais civis chegaram a entrar em
greve no início de dezembro. Passaram quatro dias, até que resolveram suspender
a greve até o dia 31 de janeiro, prazo agora alterado.
Os policiais civis estão reivindicando reposição de
perdas salariais e a definição do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração
(PCCR).
Fonte: Jornal o Progresso MA
PROMOTORA DE CANTANHEDE AFIRMA PRECONCEITUOSAMENTE "POBRE NÃO CONHECE DIREITO"
“POBRE
NÃO CONHECE DIREITO”. DIZ A PROMOTORA, RAFAELA MARTINS PEREIRA TONI, DA COMARCA
DE CANTANHEDE EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DESTE ANO COM MEMBROS
DA REDE DE DEFESA DA CIDADANIA NO FÓRUM.
PROMOTORA, RAFAELA MARTINS PEREIRA TONI |
Após dois meses da interdição do matadouro público de Cantanhede e a
decisão da construção de um novo matadouro, o município realiza obras de
recuperação no matadouro interditado. A população se pergunta a todo o momento
se o matadouro que tanto prejudica a sociedade e coloca em risco a vida das
pessoas voltará a funcionar. É necessário termos consciência que o matadouro só
foi interditado porque a população realizou uma audiência pública, fez trabalho
de visitas e reuniões em bairros e comunidades para discutir o assunto. Após
isto foi dado entrada em representação contra o município no Ministério
Público, que por sua vez e com a pressão popular, ajuizou uma ação civil
pública. Com a decisão judicial o matadouro foi finalmente interditado,
aliviando o sofrimento de mais de quarenta anos da população de Cantanhede.
Agora a população não sabe se o matadouro continuará fechado ou será
reaberto. Por isso no dia 25 de janeiro membros da Rede de Defesa da Cidadania
estiveram reunidos com a promotora Rafaela Martins. Na reunião ela afirmou que
ainda não há decisão sobre o matadouro, ela disse que foi realizada reunião com
donos de frigoríficos e depois ela chamou o prefeito para uma reunião, as
alegações dos reclamantes são que o custo da carne está alto e o matadouro de
Miranda também não está em boas condições. A promotora nos afirmou que haverá
outra reunião e nesta pode ser firmado um termo de ajustamento de conduta, com
este termo o matadouro poderá ser reaberto por um prazo determinado, enquanto é
construído o novo matadouro.
A população, no entanto não concorda com a promotora por vários motivos:
Ela não faz seu papel de acompanhar e visitar o matadouro, na verdade antes da
representação da rede de defesa da cidadania o ministério público nunca tinha
feito visitas ao matadouro. Não conversou com ninguém que mora ao redor do
matadouro. Portanto, temos duas realidades, a primeira é de povo organizado que
mostra ser possível uma sociedade mais digna, a segunda um ministério público
que toma decisões, mas por não ter forças suficientes e independência se ver
obrigado a voltar atrás e prejudicar mais ainda a população. Quando a promotora
foi questionada sobre a organização do povo e o trabalho realizado pela
população, disse categoricamente que “pobre não conhece direito”, sendo assim o
que a população tem na verdade é um ministério público distante da população e
que não acredita na organização social.
Queremos questionar a promotora que tanto acredita em ajustamento de
conduta. O que ela leva em consideração para afirmar que o município cumprirá
com sua obrigação? Se ela nunca realizou uma audiência com o povo para discutir
o assunto e se ela mesma afirmou que o ministério público não pode obrigar o
município a realizar 100% de seus trabalhos. E ainda se ela afirma que o
dinheiro já foi liberado, por que ela não obriga imediatamente o início das
obras ao invés de ficar fazendo acordo com o prefeito.
Fonte: blog do Joni Rocha
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
INTERNET DE GRAÇA EM PRAÇAS PÚBLICAS, UMA REALIDADE EM GRAJAÚ.
Grajaú
é a primeira cidade do Maranhão a disponibilizar serviços de internet
totalmente de graça. A obra é resultado da parceira entre a prefeitura de
Grajaú e o Governo Federal, por meio do SERPRO - Serviço Federal de
Processamento de Dados, a maior empresa pública de prestação de serviços em
tecnologia da informação da América Latina.
Ao
todo foram disponibilizados 08 pontos na cidade, levando-se em conta a maior
abrangência de espaços públicos como praças e proximidade de escolas. O serviço
já está disponível nas praças do Canoeiro, Raimundo Simas - centro, da Tresidela,
da Cidade Alta e nas proximidades do terminal rodoviário e da Feira livre -
bairro Rodoviária. O acesso à internet nos pontos citados, como já foi dito, é
totalmente de graça para o usuário, que poderá se conectar a rede mundial de
computadores por meio do seu notebook, tablet ou celular. Cada ponto de
internet grátis tem cobertura de um raio de 500 metros.
E
virou rotina encontrarmos pessoas acessando a “net” nas praças em Grajaú, como
mostram as fotos. VEM AI O 1º CONCURSO DE MARCHINHAS EM GRAJAÚ
Homenagear a carnavalesca e mestra de cultura popular Graça
Onça, valorizar as músicas carnavalescas já produzidas em Grajaú e incentivar a
produção de novas músicas desta temática, são objetivos do 1º Concurso de
marchinhas promovido pelo Grupo Amigos de Militão (GAM), jovens grajauenses,
que objetivam promover a cultura local.
Para Thalles José Barreto, presidente da entidade, a
realização de um concurso de musicas carnavalescas no município de Grajaú traz
diversos benefícios para os atores e setores da sociedade. “Para os artistas
musicais será um espaço de reconhecimento e de expressão de sua arte,
possibilitando até a descoberta de novos talentos e incentivando-os na
dedicação da produção musical. Já as entidades, sejam elas privadas ou públicas
podem exercer sua responsabilidade social, incentivando a cultura e promovendo
a cidadania.”, afirmou.
Thalles disse ainda que a população local e os visitantes
poderão apreciar um espaço de lazer sadio e de paz, assim como terão a
oportunidade de obter contato com a arte e a cultura local.
O evento acontecerá na quinta-feira, 09 de fevereiro na
Praça Raimundo Simas, animado pelos cantores da terra e com premiação de R$
2.300 reais + troféus divididos para primeiro, segundo, terceiro Lugar, mais
aclamação popular.
As inscrições estão abertas desde o dia 20 de dezembro de
2011 e termina na sexta-feira, 27 de fevereiro. Mais informações com Ricardo
Tamanini no Posto de Atendimento do SEBRAE Rua Sete de Setembro, 66 – Centro de Grajaú/MA
ou pelos fones: (99) 9103 2311 / 8164 9851 - e-mail: gam.grajau@hotmail.com –
na página do GAM www.facebook.com/GrupoAmigosMilitao
BIRA RECEBE TELEFONEMA RECOMENDANDO ‘TER CUIDADO COM A VIDA’
O deputado Bira do Pindaré, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PT, denunciou ontem ao Jornal Pequeno que recebeu um telefonema anônimo na noite de quarta-feira (25) alertando que estão tramando contra a sua vida e reputação.
Segundo o parlamentar, a pessoa que ligou para avisar da suposta trama, não lhe fez qualquer ameaça, apenas pediu que tivesse muito cuidado, pois teria conhecimento das “armações” que estariam orquestrando contra ele.
Bira acredita que as articulações para atingi-lo moralmente não lhe assusta, até porque não diz que não lembra nada que tenha feito que deponha contra a sua conduta, “agora, quanto a minha vida, realmente, é preciso ter cuidado, por isso resolvi tornar pública a tentativa de intimidação”, justifica o pré-candidato.
O parlamentar atribuiu a ameaça ao clima quente que antecede à reunião do diretório municipal do PT, no próximo sábado (28), que vai definir as regras para as prévias, marcada para o dia 11 de março, que vai escolher entre Bira do Pindaré e o vice-governador, Washington Oliveira, quem será o representante da legenda na sucessão municipal.
Como já está decido que o PT lançará candidatura própria, o encontro dos dirigentes municipais estabelecerá a forma de participação da militância. O grupo liderado pelo deputado Bira do Pindaré vai defender prévia direta, ou seja, todos 4.300 filiados ao diretório municipal de São Luís, desde que estejam em dias com as obrigações partidárias, escolhem o candidato.
A proposta do “Movimento de Resistência Petista” diverge profundamente da apresentada pela ala liderada pelo vice-governador, Washington, que deseja que a prévia seja indireta, isto é: os filiados elegem delegados e os delegados escolhem o candidato que representará a legenda na sucessão 2012.
“Queremos que a prévia seja direta porque defendemos que o direto do militante seja respeitado, além do mais, eleição indireta é coisa do século passado, quando explodiram os movimentos de libertação do país, inclusive por eleição direta já. Agora vem Washington e seu pessoal querendo ressuscitar eleição indireta para impedir que os filiados se manifestem”, critica Bira. O deputado acrescentou ainda que independente de ser direta ou indireta a prévia, vai concorrer com Washington para vencê-lo e representar o PT na eleição para prefeito de São Luís.
Por Jorge Vieira (Jornal Pequeno)
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA OPERAÇÃO “ENCARRILHA”.
O Ministério Público através do promotor de Justiça Carlos
Róstão, está realizando em Grajaú a Operação “Encarrilha”, com o objetivo de
sanar alguns problemas existentes por falta de cumprimento de leis,
principalmente na legislação de trânsito e na sgeurança pública. A operação foi desencadeada após
reuniões em que ficou acertado que Promotoria receberia a colaboração das
Policias Civil e Militar, Câmara de Vereadores e prefeitura de Grajaú (Agentes de Trânsito e Guardas Municipais).
A primeira ação da operação foi fazer
cumprir o que a lei determina em relação ao uso de capacetes.
O Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN – baseado no art.12, da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional
de Trânsito, Considerando o disposto no inciso I dos artigos 54 e 55 e os
incisos I e II do artigo 244 do Código de Transito Brasileiro, Resolve:
Art. 1º É obrigatório, para circular na vias publicas, o
uso de capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta,
ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado.
Art. 4º O não cumprimento das disposições contidas nesta
Resolução implicará nas sanções previstas nos incisos I e II do Art. 244 do
Código de Trânsito Brasileiro. “
Ainda falta
conscientização por parte de alguns condutores que insistem em não cumprirem a
lei e preservarem suas vidas.
Segundo dados do Sistema de
Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, só no ano de 2010 40.610
pessoas foram vítimas fatais, sendo que 25% delas, por ocorrências com
motocicletas. Em nove anos (de 2002 a 2010), a quantidade de óbitos ocasionados
por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143
mortes. No Maranhão, em 2010 o
número de óbitos totalizou 410.
Número total de óbitos por acidentes de transporte terrestre – 2002 a
2010*
|
||||||||||
Localidade
|
Tipo
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010*
|
BRASIL
|
Motos
|
3744
|
4271
|
5042
|
5974
|
7162
|
8078
|
8898
|
9268
|
10134
|
Maranhão
|
Geral
|
690
|
725
|
855
|
945
|
883
|
1088
|
1217
|
1181
|
1319
|
Maranhão
|
Motos
|
114
|
135
|
142
|
231
|
224
|
284
|
314
|
352
|
410
|
Outra providência da
promotoria na operação “Encarrilha” foi à intensificação na fiscalização no período
de piracema, compreendido no maranhão entre 1º de dezembro e 30 de março.
Carlos Róstão - Promotor de Justiça da Comarca de Grajaú |
A parceria do Ministério
Público com o núcleo de recursos pesqueiros da Superintendência do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a prefeitura de Grajaú, tem resultado numa
maior fiscalização para coibir a pesca predatória
no período de defeso.
Quem for pego em flagrante
infringindo a lei terá seus equipamentos de pesca apreendidos, será multado e
ainda poderá responder a processo criminal.
FIRMADO ACORDO PARA COMBATER O TRABALHO ESCRAVO NO MA
Foi firmado nesta
quinta-feira, em São Luís, por órgãos federais e estaduais, um acordo para
juntar forças contra a exploração de trabalhadores em regime de escravidão no
Maranhão, ou levados daqui para outros Estados.
Os empregadores incluídos na
lista suja do trabalho escravo só têm seus nomes limpos depois de dois anos,
após o pagamento das dívidas trabalhistas e multas. A lista do Ministério é
atualizada de seis em seis meses.
fonte: Imirante
PROFEBPAR DE GRAJAÚ REALIZA I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR
A Universidade Federal do
Maranhão UFMA- realizou em Grajaú o 1º Seminário Interdisciplinar com os
acadêmicos de Licenciatura em Pedagogia do PROFEBPAR- Programa de Formação de Professores para a Educação
Básica - com tema: Conhecimento Cientifico – Acesso, Desenvolvimento e Produção
.
O encontro
foi aberto na noite de sexta feira, 20, na Plataforma Darcy Ribeiro, a
professora coordenadora do PROFEBPAR em Grajaú, Cristina Torres Ferreira deu as
boas vindas e agradeceu as presenças de
todos.
O grupo infantil de coreografia da Igreja
Evangélica Assembléia de Deus se apresentaram.
Na composição da mesa autoridades
educacionais e políticas.
O prefeito Mercial Lima de Arruda participou do evento e se disse satisfeito em saber e ver que os educadores do município estão a cada dia em busca de mais conhecimentos.
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