O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege,
que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica
contra menores. A informação foi dada hoje (10) pela ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Segundo a ministra, a idéia é integrar a pasta ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos
estados e municípios. “A conferência prepara a apresentação de um rol de ações
onde, no posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no
conselho tutelar vamos ter uma notificação única. Verificou a violência, o
professor, o médico ou o enfermeiro vai ser apoiado por essa rede”, disse.
Segundo Maria do Rosário, o encontro deve debater também o
fortalecimento do Disque 100 e os caminhos para que adolescentes em conflito
com a lei e privados de liberdade possam recompor um projeto de vida,
dissociando-se da violência e do uso de drogas. A 9ª Conferência Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente começa amanhã (11) em Brasília e segue até
o próximo sábado (14).
A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos
Humanos, é que cerca de 2.600 delegados, sendo 600 adolescentes, participem das
mesas de discussão. “São delegados que vêm da base, com propostas e que têm o
que dizer”, avaliou a ministra. “Essa é a maior conferência sobre os direitos
da criança e do adolescente desde 1993. Ela reforça, no 22º ano do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o valor dessa lei, demonstra todos os avanços
que o Brasil tem realizado e, ao mesmo tempo, se propõe a desafios”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
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