ELEIÇÕES 2012
Para a presidente do TSE, o grande desafio nas Eleições 2012
será a aplicação da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda
jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse a ministra Carmen Lúcia durante
visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta terça-feira
(10), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores e chefes de
cartório eleitorais da Região Metropolitana e imprensa.
Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do
TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz
Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do
procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral
Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo
eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente
exercida pelo eleitor.
“Estou indo de estado em estado para dizer pessoalmente que
tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente
ao juízes eleitorais e ainda pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar
os processos que tratam da ficha limpa”, justificou a presidente do TSE.
Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito
cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor
e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.
Quanto aos servidores, ratificou que a luta dos servidores
públicos federais é uma causa justa pela qual está se empenhando em resolver
por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação
livre do setor.
Estiveram presentes à reunião os desembargadores Guerreiro
Júnior (presidente do TJ) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE).
Segurança
Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um
estudo para identificar aqueles municípios em que historicamente existe
violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.
Fonte: TRE-MA
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