FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
A EXEMPLO DE GRAJAÚ, REGRAS ELEITORAIS NO MUNICÍPIO
SÃO ESTIPULADAS EM TAC
A promotora de
justiça da 105ª Zona Eleitoral, Dailma Maria de Melo Brito, e a juíza eleitoral
Luciany Cristina de Sousa Ferreira, firmaram, no dia 28 de julho, Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de três coligações do município
de Fortaleza dos Nogueiras (a 659 km de São Luís), estabelecendo regras a serem
seguidas pelos partidos e candidatos durante o período eleitoral no município.
Os termos do documento, que reforça determinações
contidas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), foram
discutidos em audiência pública realizada no mesmo dia no Salão do Júri do
Fórum da Comarca de Balsas, da qual Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário.
Além das representantes do Ministério Público Eleitoral
(MPE) e da Justiça Eleitoral, participaram da audiência os representantes das
coligações “A Nossa Força Vem do Povo” (PP, PMDB, PSL, PSC, PPS, PV e PSD),
“Unidos Venceremos” (PRTB, PMN, PSB e PC do B) e “O Povo e o Progresso Juntos”
(PRB, PDT, PT, PTB, PR, DEM, PRP e PSDB).
Segundo o TAC, o uso de carros de som após as 18h é
proibido durante o Festejo Menino Jesus, de 28 de julho a 6 de agosto. O acordo
limita em três o número de carros de som por coligação e proíbe a utilização de
motos e bicicletas com som. O acordo também veda o uso dos carros de som
durante o horário de funcionamento das igrejas.
Também é vedado o uso de trios elétricos, de grande ou
pequeno porte, pelas coligações, a não ser durante os comícios.
Pelas cláusulas do acordo, cada coligação só poderá
realizar apenas uma carreata e duas passeatas no município, em diferentes
horários e percursos, previamente informados à Justiça Eleitoral e à polícia.
As coligações devem, ainda, informar à Justiça Eleitoral e MPE, em 10 dias, a
relação dos carros de som com as respectivas placas e características, bem como
os nomes dos seus condutores e cópias de carteiras de habilitação.
Entre as práticas não autorizadas pelo TAC está à
distribuição de combustível e brindes, o uso de fogos de artifícios, exceto no
dia dos comícios, das 8h à meia-noite, sendo vedada a entrega e/ou
disponibilização de fogos de artifício a crianças e adolescentes.
É proibida a distribuição e consumo de bebidas
alcoólicas, refeições e lanches em comitês eleitorais, nos quais é vedada a
presença de crianças após as 20h.
Em relação à propaganda eleitoral, o TAC estabelece a
proibição do uso de meios de propaganda como cartazes, alto-falantes em
árvores, bens e prédios públicos, em muros, cercas, tapumes que tenham acesso a
áreas públicas, bem como em árvores, jardins, postes, prédios ou bens públicos
de qualquer natureza.
Contudo, o uso de cavaletes em vias públicas é
autorizado, desde que não represente abuso ou prejuízo à circulação de pessoas,
bem como à visibilidade e/ou poluição visual.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com o TAC, a fiscalização das condutas
eleitorais no município deve ser fiscalizada pelo MPE, pela Justiça Eleitoral e
pelos candidatos, partidos ou coligações, ou por qualquer cidadão. As denúncias
de práticas eleitorais irregulares devem ser acompanhadas de provas
fotográficas ou em vídeo.
Em caso de descumprimento do acordo, o TAC estipula multa
diária de R$ 2 mil, a ser destinada integralmente para o Fundo de Modernização
do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Fonte: Ministério Público do MA
ATENÇÃO PARA A REVOLUÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO.
ResponderExcluirROLA NA NET:
POLÍTICOS SÓ TÊM MEDO DAS URNAS: DE MAIS NADA!!!
PENSANDO NISSO OS APOSENTADOS, COM MUITA PROPRIEDADE, DESENVOLVERAM DE FORMA SIMPLES, EFICIENTE E DEMOCRÁTICA UMA MANEIRA DE LUTAR PELAS SUAS CAUSAS E, AO MESMO TEMPO, RESOLVER GRAVES PROBLEMAS NACIONAIS.
LUTE HOJE PARA VIVER BEM O AMANHÃ.
APOSENTADOS TÊM DIREITO, MAS NÃO PODEM CURTIR A APOSENTADORIA: SÃO ESCRAVOS DE POLÍTICOS NO BRASIL.
POVO SEM PARTIDO POLÍTICO É PATÃO: NÃO PERDE ELEIÇÃO PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
A esperança do povo brasileiro está na ponta dos dedos dos aposentados, idosos e cidadãos que têm a consciência de que: POVO QUE NÃO TEM PARTIDO É PATRÃO NAS URNAS.
“A REVOLTA DAS BENGALAS E DAS CADEIRAS DE RODAS” vai deixar muitos políticos mal intencionados sem sono.
ITÁLIA: O governo criou os juízes sem rosto que acabaram com a máfia.
BRASIL: A Revolta das Bengalas e das Cadeiras de Rodas, movimento sem partido e sem nome, vai acabar com a escravidão dos aposentados, idosos, trabalhadores, anarquia e corrupção instaladas no país pelos últimos governos, inclusive estaduais e municipais.
O PT E SEUS COLIGADOS ESTÃO QUEIMADOS COM OS IDOSOS, APOSENTADOS, PROFESSORES, MÉDICOS, MILITARES (INCLUSIVE DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS – PEC 300), FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E COM TRABALHADORES – FUTUROS APOSENTADOS.
FERNANDO HENRIQUE PREPAROU A FORCA DOS POSENTADOS, LULA COLOCOU A CORDA E A DILMA, RELEMBRANDO O SEU PASSADO, ESTÁ PUXANDO A CORDA EM VOLTA DO PESCOÇO DOS IDOSOS COM A FRIEZA DE UMA TERRORISTA.
MAIS DE 20 MILHÕES DE IDOSOS E APOSENTADOS VÃO ÀS URNAS PARA DERRUBAR OS SEUS CARRASCOS. APÓS 12 ANOS, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA ENTENDIMENTO.
A OPOSIÇÃO VAI ASSUMIR E RESPEITAR OS TRABALHADORES E APOSENTADOS PORQUE NÓS, NOVAMENTE DEPOIS DE QUATRO ANOS, SEREMOS A VERDADE NAS URNAS.
EXISTEM VÁRIAS CLASSES ENGAJADAS NOS INTERESSES DOS APOSENTADOS PARA ACABAR COM A ESCRAVIDÃO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO BRASIL.
O texto:
“A REVOLTA DAS BENGALAS E CADEIRAS DE RODAS.”
DE UM LADO: APOSENTADOS E OS IDOSOS QUE CONTRIBUÍRAM, POR DÉCADAS, PARA TER UMA VELHICE DIGNA, MAS ESTÃO HÁ 12 ANOS ESCRAVIZADOS PELOS GOVERNOS DO PT (LULA E DILMA)E ATÉ PASSANDO PRIVAÇÕES. DO OUTRO LADO: POLÍTICOS CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE NA PLATAFORMA DE GOVERNO PROMETEM RESOLVER O PROBLEMA DA APOSENTADORIA.
“CAMPO DE BATALHA: AS URNAS".
OS IDOSOS VÃO SE “ARRASTAR” ATÉ AS URNAS PARA TIRAR DO PODER CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE PROMETERAM RESOLVER O PROBLEMA DO APOSENTADO E NADA FIZERAM PORQUE SABEM QUE IDOSOS NÃO GOSTAM DE VOTAR, MAS OS CARRASCOS VÃO “CAIR DO CAVALO”.
ESTA CAUSA É DE TODOS, INCLUSIVE MILITARES E CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. TODOS ESTÃO CAMINHANDO PARA GANHAREM SOMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO: É O OBJETIVO DOS CARRASCOS QUE ESTÃO NO PODER.
APESAR DA ECRAVIDÃO E ESTADO DE MISÉRIA IMPOSTO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NÃO É RARO O APOIO QUE OS IDOSOS DÃO AOS SEUS FILHOS E/OU NETOS SEM EMPREGO OU POR OUTROS MOTIVOS.
SOMOS MAIS DE 20 MILÕES DE APOSENTADOS. NÃO HÁ ELEIÇÃO VENCIDA COM ESTA DIFERENÇA DE VOTOS.
NÓS TEMOS O PODER DE TIRAR OU COLOCAR: PODEMOS MUDAR TUDO, NÓS NÃO TEMOS PARTIDO POLÍTICO.
JOVEM, LEVE O SEU IDOSO ATÉ AS URNAS. A SUA VIDA CERTAMENTE VAI MELHORAR.
REPASSEM ESTAS MENSAGENS PARA TODOS, INCLUSIVE VIA: FACEBOOK, ORKUT, TWEETER, MSN, SITES RELATIVOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, APOSENTADOS, ETC.
OS VELHINOS APOSENTADOS, MISERÁVEIS E ESCRAVIZADOS, AGRADECEM.