Comissão de Direitos
Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciam mortes em aldeias indígenas
Em entrevista coletiva, realizada na tarde de ontem (7), no
auditório da Ordem dos Advogados (OAB/MA), a Comissão de Direitos
Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciaram
três mortes em aldeias indígenas na reserva Canabrava, sendo duas com
grandes características de crime de pistolagem. O presidente da Comissão
de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, falou da situação precária
em que os índios vivem e pediu que as autoridades façam cumprir os
direitos indígenas e que a Secretaria de Segurança Púbica e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) ofereçam segurança às aldeias do Território
Indígena Canabrava.
Luís Antônio Pedrosa contou que na semana
passada, na quarta-feira (2), realizou uma visita junto com
representantes do Conselho Indigenista Missionário, Pastoral
Indigenista/Diocese de Grajaú, Comissão Pastoral da Terra e a Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos, ao Território Indígena Canabrava, que
abrange os municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. A
OAB junto com as demais entidades tomaram conhecimento de casos graves
ocorridos dentro das aldeias, como estupros, mortes, tráfico de drogas,
roubos a cargas, comércio ilegal de madeira e a ameaça de mortes a
quatro indígenas.
Na Aldeia Coquinho, o cacique José Luciano Clemente, de 50 anos,
disse ter sido ameaçado de morte por traficantes, estupradores e
quadrilheiros que invadiram o território. O cacique contou ainda que
mais três lideranças receberam ameaça de morte, Marciliano Clemente
Guajajara, 33, da Coquinho; Marcelino Clemente Guajajara, 37, da Aldeia
Ilha de São Pedro; e Raimundo Carlos, da Aldeia Bananal, do Território
Indígena Bacurizinho. “Pedimos às autoridades, segurança aos indígenas,
para que esse povo possa viver de forma digna e que não tenham a vida
ceifada por bandidos. A nossa preocupação é que nenhuma medida seja
tomada e a situação dos caciques se agrave”, disse Antônio Pedrosa.
Os indígenas pediram punição dos envolvidos em três mortes violentas
nas aldeias, sendo a mais recente no dia 28 de abril, às 18h30,
vitimando a cacique da aldeia Coquinho 2, Ana Amélia Guajajara, de 52
anos, morta na frente de seus familiares com dois tiros efetuados por
pistoleiros, que estavam numa moto. No dia 9 de março, o agente indígena
de saúde, Francisco da Conceição Sousa Guajajara, 34, foi executado com
quatro tiros na cabeça na porta de sua casa, por dois homens também de
motocicleta. “Estamos denunciando esses casos de pistolagem e pedimos a
punição dos mandantes e executores. Ninguém está imune aos pistoleiros
que atuam no Maranhão”, falou Antônio Pedrosa.
A terceira morte
registrada nas aldeias ocorreu no dia 2 de março, tendo como vítima
Maria Sara Gregório Guajajara, de 13 anos, morta por estrangulamento
pelo próprio companheiro não indígena, na cidade de Grajaú. A vítima
estava grávida há alguns meses.
Na visita de quarta-feira, foi
constatado que as aldeias Coquinho e Conquinho 2, situadas às margens da
rodovia federal BR-226, sofrem há mais de sete anos com a espera de uma
perfuração de um poço artesiano. Na Coquinho 2, os indígenas Guajajara
não possuem energia elétrica, posto de saúde, telefone, veículos para
transportar doentes das aldeias para o hospital da sede do município de
Grajaú, a 76 quilômetros. E ainda que a abertura da rodovia, dentro do
território indígena, com a falta de fiscalização dos órgãos competentes,
tem facilitado à invasão de madeireiros e de não indígenas no
território, para ação criminosa nas aldeias.
Rosana Santos,
presidente do Conselho Indigenista Missionário, recebeu algumas
reivindicações dos índios e compartilhou durante a entrevista coletiva.
Os indígenas querem segurança para evitar assaltos e prender os
culpados; proteção das lideranças ameaçadas de morte; instalação do
Posto de Vigilância para controlar entrada e saída de pessoas do
Território Canabrava; recadastramento das pessoas não indígenas que
moram nas aldeias; perfuração do poço e assistência à educação e saúde.
Os caciques das aldeias denunciaram à OAB os nomes de cinco pessoas
acusadas de estupros, pistolagem e roubo a carga. Os nomes não foram
divulgados para não atrapalhar a ação da polícia, mas dois deles não são
índios casados com índias e dois seriam do município de Codó. “Enviamos
as reivindicações dos indígenas, juntamente com o nome dos denunciados
pela prática dos crimes, à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia
Rodoviária Federal e vamos aguardar um posicionamento e atitude das
autoridades para coibir esses crimes na terra indígena”, completou
Antônio Pedrosa.
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