Prefeito Mercial inaugurara obras na zona rural do município

Grajaú é representado no Seminário Estadual em Imperatriz.

O encontro aconteceu durante todo o dia desta  segunda feira, 7, no auditório da UNISULMA – Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, em Imperatriz.

O Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”, trouxe com tema: “Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável”, contou com as presenças de diversas autoridades. Entre elas do Promotor de Justiça Jadilson Cirqueira, a superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas/SEMA, Clarissa M. Coelho Costa, da secretária adjunta de Meio Ambiente de Estado (SEMA), Lorena Sabóia, entre outras.

O secretário de Urbanismo e Planejamento do Município de Grajaú, Alfredo Costa Neto participou do encontro.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável acontece no período de 13 a 22 de junho deste ano, no Rio de Janeiro. 

Informações e foto: oprogressonet.com.br

Alterações: Adriana Santana

 

OAB e ONGs denunciam pistolagem nas aldeias e pedem segurança aos líderes

Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciam mortes em aldeias indígenas 

 

 Em entrevista coletiva, realizada na tarde de ontem (7), no auditório da Ordem dos Advogados (OAB/MA), a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciaram três mortes em aldeias indígenas na reserva Canabrava, sendo duas com grandes características de crime de pistolagem. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, falou da situação precária em que os índios vivem e pediu que as autoridades façam cumprir os direitos indígenas e que a Secretaria de Segurança Púbica e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ofereçam segurança às aldeias do Território Indígena Canabrava.

Luís Antônio Pedrosa contou que na semana passada, na quarta-feira (2), realizou uma visita junto com representantes do Conselho Indigenista Missionário, Pastoral Indigenista/Diocese de Grajaú, Comissão Pastoral da Terra e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, ao Território Indígena Canabrava, que abrange os municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. A OAB junto com as demais entidades tomaram conhecimento de casos graves ocorridos dentro das aldeias, como estupros, mortes, tráfico de drogas, roubos a cargas, comércio ilegal de madeira e a ameaça de mortes a quatro indígenas.

Na Aldeia Coquinho, o cacique José Luciano Clemente, de 50 anos, disse ter sido ameaçado de morte por traficantes, estupradores e quadrilheiros que invadiram o território. O cacique contou ainda que mais três lideranças receberam ameaça de morte, Marciliano Clemente Guajajara, 33, da Coquinho; Marcelino Clemente Guajajara, 37, da Aldeia Ilha de São Pedro; e Raimundo Carlos, da Aldeia Bananal, do Território Indígena Bacurizinho. “Pedimos às autoridades, segurança aos indígenas, para que esse povo possa viver de forma digna e que não tenham a vida ceifada por bandidos. A nossa preocupação é que nenhuma medida seja tomada e a situação dos caciques se agrave”, disse Antônio Pedrosa.

Os indígenas pediram punição dos envolvidos em três mortes violentas nas aldeias, sendo a mais recente no dia 28 de abril, às 18h30, vitimando a cacique da aldeia Coquinho 2, Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, morta na frente de seus familiares com dois tiros efetuados por pistoleiros, que estavam numa moto. No dia 9 de março, o agente indígena de saúde, Francisco da Conceição Sousa Guajajara, 34, foi executado com quatro tiros na cabeça na porta de sua casa, por dois homens também de motocicleta. “Estamos denunciando esses casos de pistolagem e pedimos a punição dos mandantes e executores. Ninguém está imune aos pistoleiros que atuam no Maranhão”, falou Antônio Pedrosa.

A terceira morte registrada nas aldeias ocorreu no dia 2 de março, tendo como vítima Maria Sara Gregório Guajajara, de 13 anos, morta por estrangulamento pelo próprio companheiro não indígena, na cidade de Grajaú. A vítima estava grávida há alguns meses.

Na visita de quarta-feira, foi constatado que as aldeias Coquinho e Conquinho 2, situadas às margens da rodovia federal BR-226, sofrem há mais de sete anos com a espera de uma perfuração de um poço artesiano. Na Coquinho 2, os indígenas Guajajara não possuem energia elétrica, posto de saúde, telefone, veículos para transportar doentes das aldeias para o hospital da sede do município de Grajaú, a 76 quilômetros. E ainda que a abertura da rodovia, dentro do território indígena, com a falta de fiscalização dos órgãos competentes, tem facilitado à invasão de madeireiros e de não indígenas no território, para ação criminosa nas aldeias.

Rosana Santos, presidente do Conselho Indigenista Missionário, recebeu algumas reivindicações dos índios e compartilhou durante a entrevista coletiva. Os indígenas querem segurança para evitar assaltos e prender os culpados; proteção das lideranças ameaçadas de morte; instalação do Posto de Vigilância para controlar entrada e saída de pessoas do Território Canabrava; recadastramento das pessoas não indígenas que moram nas aldeias; perfuração do poço e assistência à educação e saúde.

Os caciques das aldeias denunciaram à OAB os nomes de cinco pessoas acusadas de estupros, pistolagem e roubo a carga. Os nomes não foram divulgados para não atrapalhar a ação da polícia, mas dois deles não são índios casados com índias e dois seriam do município de Codó. “Enviamos as reivindicações dos indígenas, juntamente com o nome dos denunciados pela prática dos crimes, à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal e vamos aguardar um posicionamento e atitude das autoridades para coibir esses crimes na terra indígena”, completou Antônio Pedrosa.

Situação de violência no Brasil é de pandemia

 O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, acredita que a situação da violência no Brasil é a de pandemia.

“A epidemia é um surto eventual, a pandemia é um problema estrutural e mais difícil de cuidar. A violência entre nós está incorporada”, destacou o sociólogo que já foi coordenador de Pesquisa e Avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Há quase uma década e meia fazendo mapas da violência no Brasil, o sociólogo avalia que a identificação do brasileiro como “homem cordial” não se sustenta pelos dados estatísticos. “A sociedade brasileira é tão violenta quanto qualquer outra latino-americana”, diz, contrariando a interpretação mais usual do termo cunhado pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda (morto em 1982).

No livro Raízes do Brasil (de 1936), considerado clássico das ciências sociais no Brasil, Sérgio Buarque cria o conceito de cordialidade. O termo, no entanto, é erroneamente usado no senso comum como sinônimo de gentileza e solidariedade – padrões que não são identificados nos dados avaliados no Mapa da Violência, elaborado há 14 anos por Jacobo.

“Há, no Brasil e em outros países vizinhos, uma cultura de desvalorização da vida do próximo. Em países de outros continentes, os conflitos são resolvidos com negociação”, compara o sociólogo, que é argentino.

A origem do “homem cordial” está ligada à ideia daquele que se deixa levar pela emoção em detrimento da razão – tipologia contrária à da ética protestante de alguns países europeus, também estudada pelo historiador - catálogo do arquivo de Sérgio Buarque está disponível online na Universidade Estadual de Campinas. O padrão de violência, revelado pelas pesquisas anuais de Jacobo, se aproxima mais desse sentido.

Para Jacobo, o elemento cultural formador do povo brasileiro juntamente com a grande circulação de armas de fogo no Brasil são “uma mistura explosiva”. Ele lembra que “a arma de fogo foi inventada para matar ou ferir” e que, no país, “o Estado perdeu há muito tempo o monopólio da violência”, em referência ao uso da força exclusivamente pela polícia e pelas Forças Armadas.

Segundo o pesquisador, “o aparelho privado da violência” envolve desde as firmas de segurança legalizadas, pagas por quem “vive sob temor”, até as milícias que atuam de forma paralela ao Poder Público em comunidades desassistidas pelo Estado, passando pela prática de “bicos” nas horas de folga dos policiais e pela corrupção de agentes públicos. “Não se chega a isso sem a cooptação irregular”, destaca.

Os estudos de Jacobo estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação. A última pesquisa do sociólogo, Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, também está disponível na internet.

Prefeito Inaugura escola e entrega iluminação na zona rural do município.

Mais de 56 familias foram beneficiadas com o programa "Luz Para Todos" na região do Angico. 

O prefeito de Grajaú Mercial Lima de Arruda, esteve na manhã de sábado, 5, na comunidade Porteira Mororó, região do Angico, zona rural do município, para inaugura uma escola e entrega a iluminação, do programa “Luz Para Todos”, fruto das parcerias dos governos federal estadual e municipal. 

 O prédio escolar abriga dezenas de alunos em dois turnos e para a professora Maria Ozélia, agora a vontade da criançada em vir para a escola triplicara.

“Esse prédio escolar era um sonho, não só meu quanto educadora, mais principalmente dos pais e dos alunos, estou muito feliz de hoje ver tudo isso concretizado. Agradecemos a Deus por ter dado coragem para o prefeito Mercial trabalhar tanto em prol do município”, enfatizou a educadora. 

  Além da escola foi inaugurada simbolicamente a chegada da energia elétrica.

“Nunca pensei que fosse ver tantos benefícios nessa região. A prefeitura melhorou as estradas, construiu escola e trouxe também a energia elétrica, porque sabemos que se não fosse o prefeito ir lá, onde os homens grandes e dizer que nos existimos esse beneficio não teria chegado aqui, valeu Mercial o senhor é homem de caráter e que trabalha pelo povo do seu Município”, declarou o senhor Cloves Marinho, morador da região.

Para o prefeito Mercial Lima de Arruda, ali ele não estava fazendo nada além de sua obrigação, quanto gestor.

“Estamos aqui celebrando a chegada da energia, que contribuirá e muito com a melhora na qualidade de vida dessa população, um direito de cada um, assim como o melhoramento das estradas vicinais e a entrega dessa escola. Para mim como gestor é o sentimento de dever cumprido e como cidadão fico feliz tanto quanto essa gente”, afirmou o Mercial.

Veja lista de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, declarados inadimplentes com o TCE

23 prefeitos e 27  foram declarados inadimplentes com o TCE, na sessão plenária desta quarta-feira, 2.

 TCE aprova relação de gestores inadimplentes

 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.

Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.

Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:

Nº	MUNICIPIO	GESTORES
1.	Afonso Cunha	José Leane de Pinho Borges
2.	Água Doce do Maranhão	José Eliomar da Costa Dias
3.	Arari	Leão Santos Neto
4.	Axixá	Maria Sônia Oliveira Campos
5.	Bacuri	Washington Luís de Oliveira
6.	Cajapió	Francisco Xavier Silva Neto
7.	Colinas	Valmira Miranda da Silva Barroso
8.	Fortaleza dos Nogueiras	José Arnaldo Brito Magalhães
9.	Mirador	Joacy de Andrade Barros
10.	Peritoró	Agamenon Lima Milhomem
11.	Pinheiro (*)	José Arlindo Silva Sousa
12.	Presidente Vargas	Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
13.	Santo Amaro do Maranhão	Maunis Rocha Rodrigues
14.	São Bento	Luís Gonzaga Barros
15.	São Francisco do Brejão	Alexandre Araújo dos Santos
16.	São Francisco do Maranhão	Francisco Ademar dos Santos
17.	São João do Paraíso	Evaíres Martins do Vale
18.	São José dos Basílios	João da Cruz Ferreira
19.	São Vicente Férrer	João Batista Freitas
20.	Senador La Rocque	João Alves Alencar
21.	Serrano do Maranhão	Vaunis Rocha Rodrigues
22.	Trizidela do Vale	Janio de Sousa Freitas
23.	Turilândia	Domingos Sávio Fonseca da Silva

Confira abaixo os 27 presidentes de câmaras municipais inadimplentes em relação ao exercício de 2011:

Nº	MUNICIPIO	GESTOR
1.	Água Doce do Maranhão	José Almeida Silva
2.	Alto Alegre do Maranhão	José Ribamar Lopes da Silva
3.	Amarante do Maranhão	Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
4.	Araguanã	Luis Gomes de Carvalho
5.	Bacabal	Manuel Lima da Silva
6.	Bacuri	Venizalda dos Santos
7.	Central do Maranhão	Valter Costa
8.	Cidelândia	Ataíde Sampaio
9.	Estreito	José Wilson Vilar
10.	Fortaleza dos Nogueiras	Maria de Fátima Souza Fernandes
11.	Igarapé do Meio	Raimundo Mendes Barbosa
12.	Jatobá	Antônio José de Sousa
13.	Luís Domingues	Francisco Queiroz da Silva
14.	Magalhães de Almeida	Francisco das chagas Peres de Araújo
15.	Mirador	Antônio Ferreira de Sá
16.	Nova Olinda do Maranhão	Milton Moreira da Silva
17.	Palmeirândia	Edson Luís Sousa Costa
18.	Pirapemas	Elda Falcão Nava Novaes
19.	Santana do Maranhão	Francisco das Chagas Rocha
20.	Santo Antonio dos Lopes	Emanuel Lima de Oliveira
21.	São Bento	Maria Nazareth Pinheiro Nogueira
22.	São Francisco do Brejão	Ivan Cosmo Brito
23.	São João do Paraíso	Eldemi Aguiar da Silva
24.	São José dos Basílios	Minelvina Soares Alencar
25.	São Mateus do Maranhão	Antonio Lisboa Amorim Neto
26.	São Pedro da Água Branca	Fracimar Vieira do Vale
27.	Urbano Santos	Gerardo Amelio Rodrigues Filho

Na próxima semana, a lista de inadimplentes será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências cabíveis em cada caso.

Uma das conseqüências da inadimplência junto ao TCE é a decretação de inelegibilidade por parte da Justiça Eleitoral, aspecto que ganha relevância neste ano em função das eleições municipais.

fonte: informefranco.blogspot.com.br