ARRAIAL DO PORTÃO 2012

Esta acontecendo agora o Arraial do Portão, esta é sua 12ª edição.  O Arraial esta sendo realizado aqui na rua Sete de Setembro, no Centro da cidade.

Daqui a pouco tem as fotos!

JOÃO PEDRO É CANDIDATO A PREFEITO DE GRAJAÚ PELO PMDB

ELEIÇÕES 2012

                Os partidos PMDB, PMN, PPS, PRP, PV, PSC, PSD e DEM  realizam nesta sábado as Convenções Municipais que homologarão os nomes de JOÃO PEDRO FERREIRA NETO –PMDB, candidato a Prefeito  e de ANTONIO MATIAS DO NASCIMENTO-PMN  candidato a Vice-Prefeito, e dos candidatos a Vereadores para as Eleições Municipais de 2012.

 

A convenção acontecera durante todo o dia. 

Local:  Escola Municipal CAMINHO DO FUTURO  Rua Tom Jobim – Bairro Vilinha.

Data: Sábado, dia 30 de junho de 2012.

Horário: das 8h às 17 h

 Fonte: blograjau.blogspot.com.br/

ADVOGADO É AGRACIADO COM O TITULO DE CIDADÃO GRAJAUENSE.

O advogado e procurador jurídico do município de Grajaú João Batista Ericeira recebeu das mãos dos vereadores Evandro Jorge, presidente da casa e de Clesiomar Viana, vereadores responsáveis pela indicação, o título de Cidadão Grajauense, em sessão solene realizada na noite desta quarta feira, 27, na Câmara Municipal de Vereadores.

A justificativa do parlamentar em agraciar o nobre advogado com o titulo é baseada nos relevantes serviços ora prestados a comunidade de Grajaú como um todo, haja vista que o mesmo representa o município e não tem medido esforços para que o povo tenham seus direitos garantidos por lei, respeitados.

João Batista Ericeira, É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) - 1971, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) - 1980, e professor aposentado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA. Ao usar a tribuna Ericeira  agradeceu o título e se disse acostumado a plateia mais esta era especial. Relatou um pouco de sua história e lembrou que seu avô, Luiz Bezerra Bonfim faleceu aqui em Grajaú em 1930, e dedicou o titulo em memória do avô e de sua mãe também falecida. Drº. Ericeira destacou a miscigenação do município sua hospitalidade e a alegria presente em cada cidadão. Ressaltou também a importância dos costumes herdados dos indígenas.  Drº Ericeira na oportunidade fez uma leve observação sobre a importância das câmaras municipais.  Fez um verdadeiro passeio pela historia ao lembrar a 1ª Câmara Municipal existente no país, a Vila de São Vicente em 1532 e afirmou que vereadores precisam ter mais consciência de seus valores.

O prefeito Mercial Lima de Arruda, ao usar a tribuna ressaltou as palavras do vereador Evandro, de  que o advogado Ericeira não cuida dos interesses dele e sim da administração na busca por soluções de problemas que beneficiem todos os munícipes.

Presente ao plenário vereador Kardec Barros o prefeito Mercial Lima de Arruda, vice-prefeito Antonio Matias; a primeira dama Lenilce Arruda; Advogada Sueli;  representando a Promotoria de Justiça, Drº. Carlos Róstão; secretários municipais: de saúde, Charles batista; de produção, Raimundo Santos; de assistência social, Rômulo Orquisa; Chefe de Gabinete João Caetano; assessores, correligionários políticos, membros da sociedade civil, uma equipe do SAMU e os vereadores Remilson Sousa,  José Leão, Porfírio Santos,  Sebastião da Silva, Clesiomar Viana e Evandro Jorge. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA APROVA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM DESTINAÇÃO DE 10% DO PIB

  

Mercadante diz que 10% do PIB para educação é tarefa difícil de ser executada

Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.

Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto.

A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.

“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

 O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas que a proposta inicial "não correspondia às necessidades do país".

Amanda Cieglinski -Repórter da Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

ELIANA CALMON DIZ SER CONTRA PROIBIR JUÍZES DE AUTORIZAREM CRIANÇAS A TRABALHAR

 A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, disse ser contrária à publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma recomendação para que juízes deixem de autorizar crianças com menos de 16 anos a trabalhar.

Segundo ela, embora a Constituição Federal proíba que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), os juízes têm liberdade para julgar caso a caso e não compete ao CNJ limitar o trabalho dos magistrados. Pessoalmente, Eliana diz ser contra a concessão dos alvarás, por entender que eles “vão contra uma política maior, de não incentivar e não aceitar o trabalho infantil”.

Para a ministra, o combate ao trabalho infantil exige outras ações, mais complexas, como a erradicação da pobreza. “Estamos combatendo o trabalho infantil, mas esbarramos com um grande problema, que é a carência, inclusive alimentar. Há famílias que precisam do trabalho dos seus filhos e que, por ignorância, os deixam fora da escola”, disse Eliana Calmon. “Vencer a pobreza e a cultura de que é melhor para essas crianças trabalhar do que ficar sem fazer nada não é fácil. É algo que demanda tempo e o CNJ, naturalmente, não tem força de, só pela palavra, sepultar os obstáculos [ao fim do trabalho infantil]”.

Em outubro de 2011, a Agência Brasil publicou, com exclusividade, a informação de que a Justiça havia concedido, entre 2005 e 2010, mais de 33 mil alvarás de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Os números foram retirados dos dados fornecidos pelas próprias empresas na declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Com a divulgação do número de autorizações concedidas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou as ações que já desenvolvia para sensibilizar os magistrados quanto aos prejuízos do ingresso precoce no mercado de trabalho. O então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, criticaram a prática, que afirmaram ser "inconstitucional". E o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pediu que o CNJ adotasse medidas para impedir os juízes de todo o país a continuarem concedendo os alvarás.

No início de junho, no entanto, servidoras do próprio Ministério do Trabalho, responsáveis pelas ações de combate ao trabalho infantil desenvolvidas em São Paulo e em Mato Grosso do Sul colocaram em dúvida as informações recolhidas a partir da Rais. Surpreendidas pelo grande número de alvarás informados pelas empresas, as superintendências do ministério nos dois estados decidiram inspecionar cada um dos registros.

Segundo as coordenadoras ouvidas pela Agência Brasil, a maior parte dos alvarás declarada pelos empregadores jamais existiu. Elas acreditam que a falha no registro possa ter ocorrido por erro no preenchimento do formulário ou por má-fé.

Para a ministra Eliana Calmon, que, em outubro de 2011, determinou que a situação fosse apurada no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os números são “desencontrados”, embora o problema exista de fato. “Temos um grande número de crianças exercendo o trabalho infantil, mas achamos que o cálculo [do Ministério do Trabalho sobre as autorizações judiciais] foi exagerado. Isso está sendo investigado”.

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

RELATÓRIO APONTA QUE 5% DA POPULAÇÃO MUNDIAL CONSUMIRAM DROGA ILÍCITA AO MENOS UMA VEZ EM 2010

 

 Em todo o mundo, estima-se que cerca de 230 milhões de pessoas (5% da população adulta, com idade entre 15 e 64 anos) tenham usado alguma droga ilícita pelo menos uma vez em 2010. O problema da droga atinge cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 0,6% da população mundial. Praticamente uma em cada 100 mortes entre adultos é atribuída ao uso de drogas ilícitas.

Os dados fazem parte do Relatório Mundial sobre Drogas 2012, divulgado hoje (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Segundo a publicação, o consumo e a produção de drogas ilícitas, como a cocaína, a heroína e a maconha, têm ficado estável, apesar de mudanças nos fluxos e mercados de consumo dessas substâncias.

O relatório mostra ainda que 13% dos usuários de drogas têm problemas com a dependência, incluindo distúrbios e o aumento da incidência de contração do vírus HIV, de hepatite C e hepatite B – entre usuários de substâncias injetáveis.

De acordo com o Unodc, a maconha e os estimulantes do tipo anfetaminas são as drogas mais usadas no mundo. Globalmente, o consumo de cocaína ficou estável, com o número de usuários estimado em 2010 entre 13,3 milhões e 19,7 milhões, correspondendo a 0,4% da população adulta mundial.

Os principais mercados de cocaína continuam a ser a América do Norte, a América do Sul e as Europas Central e Ocidental. O consumo de cocaína entre os adultos diminuiu nos Estados Unidos, passando de 3% em 2006 para 2,2% em 2010. De acordo com o Unodc, isso pode estar relacionado ao declínio de 47% na fabricação de cocaína na Colômbia.

Segundo o relatório, no Brasil, as apreensões federais têm mais do que triplicado desde 2004, atingindo 27 toneladas em 2010. Alguns dados indicam ainda uma expansão do mercado de cocaína, particularmente de crack (droga derivada de cocaína) em alguns países da América do Sul.

O uso de cocaína também aumentou entre as nações sul-americanas, inclusive no Brasil e em outros países que fazem parte do Cone Sul, a partir de meados da década de 90 até 2005. “Dados de pesquisas recentes para o Brasil estão indisponíveis, mas a preocupação com o aumento do uso de cocaína no Brasil se reflete no programa nacional que o país lançou em dezembro de 2011. O aumento nas apreensões também pode refletir o papel do Brasil como um país de partida para a cocaína contrabandeada por meio do Oceano Atlântico”, destaca o relatório.

Daniella Jinkings - Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Arte da foto: comadsscai.com.br