As trabalhadoras domésticas na América do Sul e no Caribe obtiveram
várias conquistas nos últimos anos, mas há dificuldades de organização e
garantias de segurança durante as atividades, segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
No relatório intitulado O Trabalho Doméstico na América Latina e no Caribe,
os especialistas advertem que na região apenas o Uruguai “oferece as
condições necessárias para a negociação coletiva” dos profissionais
domésticos.
Os especialistas informam, no relatório, que os trabalhadores que
atuam em atividades domésticas são, em geral, mulheres. Por essa razão, a
referência é feminina: trabalhadoras domésticas.
No Uruguai, os trabalhadores domésticos se reúnem em duas entidades,
que costumam ter força nas negociações – o Sindicato Único de
Trabalhadoras Domésticas e a Liga de Amas de Casa. No Brasil, são
citados a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - filiada à
Central Única dos Trabalhadores (CUT) - e 38 sindicatos.
O documento adverte que “para as trabalhadoras domésticas, é difícil
se organizar. Isso se deve principalmente às condições de trabalho
bastante particulares, tais como o isolamento em domicílios privados,
longas jornadas de trabalho e organização sindical pouco fortalecida”.
De acordo com os especialistas, a maioria dos países precisa estabelecer
proteção legal para transformar alguns direitos trabalhistas em
realidade para as domésticas.
O estudo faz um detalhamento sobre o direito à licença-maternidade
na América do Sul e no Caribe. O Brasil é o país que dispõe de licença
mais longa – até seis meses e o mesmo período de garantia no emprego.
Em
alguns países, as trabalhadoras domésticas não têm amparo legal durante
o período de amamentação, como Argentina, Equador, Colômbia e Costa
Rica.
Há países, como Honduras e Trinidad e Tobago, em que o período de
licença maternidade varia de três meses a 13 semanas. E há ainda os
países em que o amparo legal às trabalhadoras domésticas ocorre por meio
de leis específicas, não da legislação geral. Há situações que a
estabilidade após o nascimento do bebê não é mencionada.
fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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