Portaria publicada hoje estabelece Programa Nacional de
Qualidade em Mamografia. Unidades Oncológicas Móveis levam atendimento a locais
estratégicos
Especialistas do governo e da sociedade médica iniciam, a
partir desta terça-feira (27), a coordenação de um conjunto de medidas voltadas
à ampliação da oferta e da qualidade das mamografias e dos exames de
Papanicolau. 
(indicado para a detecção do câncer de colo do útero) com o
objetivo de aumentar e melhorar a assistência oncológica no país. As ações
estão previstas na Portaria 530, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário
Oficial da União de hoje, que estabelece o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia
(PNQM).
O esforço do governo federal, por meio da Portaria 530, é
estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de
diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde
quanto na rede privada. As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano
Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de
Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos
do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014. Entre as
principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde – inclusive,
médicos – e de vigilância sanitária para a execução dos exames, a avaliação dos
testes e produção de relatórios de controle de qualidade dos serviços de diagnóstico
por imagem, ainda, para a avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas
e dos laudos das mamografias.
“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das
prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos
exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de
termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”,
destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até o final deste ano, os
serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios
estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. “A partir de
janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme
as diretrizes do programa”, observou o ministro.
ESPECIALISTAS
O PNQM será coordenado por um comitê de especialistas do
Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do
Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) e de representantes de especialidades médicas, como Mastologia,
Radiologia Mamária e Ginecologia. A idéia é que, todo ano, sejam consolidados
relatórios nacionais com os resultados do programa para, entre outras ações, a
produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o
monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer de mama em todo o
país.
UNIDADES MÓVEIS
Outra nova medida inserida na estratégia nacional de
qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades
Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos
municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de
mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos
alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de
saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a
garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais
que ainda são identificadas em alguns locais do país”, explica o secretário de
Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi
inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As
próximas unidades que entrarão em funcionamento serão coordenadas pelas
secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que
outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.
O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é
compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela
execução direta dos serviços). As mamografias realizadas nas Unidades
Oncológicas serão enviadas via satélite para um estabelecimento de saúde de
referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o
resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham
capacidade de fazer 800 mamografias por mês.
ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES
Em um esforço para
diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos
cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para
melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e
tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal –
com recursos da ordem de R$ 1,3 milhão – assinou 11 convênios para a criação de
Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do
Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins (três convênios), Rondônia,
Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais (três convênios).
Mais sete convênios foram celebrados para a ampliação dos
Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama. Com um
investimento de R$ 5,1 milhões, o Ministério da Saúde firmou, em 2011,
convênios com os estados de Minas Gerais (dois convênios), Ceará, Pernambuco,
Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Até 2014, serão estruturados 50 novos centros especializados
em diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Estes centros vão possibilitar a
melhoria das condições e da capacidade de atendimento nos serviços de
mastologia.
No setor de radioterapia, já foram firmados mais de 30
convênios e projetos para a aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços
nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Sergipe,
Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio de
Janeiro.
Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde ampliou em 22%
os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou
2011 com um investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, este valor foi
de R$ 1,8 bilhão.
INCIDÊNCIA
Depois do câncer de pele (tipo da doença que mais atinge os
brasileiros), o câncer de mama e de colo do útero são os de maior incidência
entre as mulheres. O de mama é o que mais mata as mulheres: foram registradas
mais de 12 mil mortes em 2009. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52
mil novos casos da doença.
Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é o
surgimento de 17 mil novos casos somente neste ano. Esse tipo da doença é ainda
mais fácil de ser evitado com a realização do “exame preventivo” – o Exame de
Papanicolau.
Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o
Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com
alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também se deve evitar
o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.
