ATERRO SANITÁRIO DE ESTREITO (MA), PIONEIRISMO NA REGIÃO

Estreito é o único município da região a ter um Plano de Municipal de Resíduos Sólidos

Em audiência pública, realizada no último dia 12, a Prefeitura de Estreito, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, abriu discussão para a efetivação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O projeto foi apresentado pelo Engenheiro Agrônomo, especializado em Segurança do trabalho, ambiental, logística e gestão de pessoas, Flávio Santos, da Barros Engenharia. Ele destaca que dois pontos são fundamentais para o sucesso do plano: a participação da sociedade nas discussões e a formação dos consórcios intermunicipais.

Flávio destaca a necessidade do envolvimento da população na coleta seletiva e na fiscalização do serviço de limpeza urbana do Município enquanto os consórcios promovem economia e condições de sustentabilidade do Plano.

João Resek Junior, gerente local do Consórcio Estreito Energia (CESTE) elogiou o município e disse que esse é o primeiro município visitado por ele que já está com equipes de trabalho treinadas, equipadas com EPIs, coletes sinalizados, caminhão coletor e aterro sanitário.

Estreito é o único município da região a ter um Plano de Municipal de Resíduos Sólidos e, na busca por parcerias para a criação do Consórcio, já conta com municípios como São João do Paraíso. Lajeado Novo, Porto Franco e Campestre do Maranhão. Devem participar, também, municípios do estado do Tocantins como Palmeiras, Nazaré, Aguiarnópolis e Darcinópolis.

A secretaria de Meio Ambiente de Estreito recentemente recebeu as visitas de secretários de Meio Ambiente de municípios circunvizinhos interessados no consórcio, uma vez que a aquisição de um aterro tem um custo elevado para a realidade dessa região, sendo a melhor saída o compartilhamento, que tem sido incentivado pelo governo Federal para a liberação de verbas.

A responsabilidade compartilhada deve ser a realidade do poder público, sociedade civil, empresas e ongs. Essas são responsáveis pela triagem dos resíduos sólidos e úmidos  antes do recolhimento pela prefeitura. “A responsabilidade compartilhada é peça fundamental para o sucesso do gerenciamento do aterro sanitário, para que, realmente, possa ir para o aterro apenas o rejeito”, diz Brunno Ramoelc, secretário de Meio Ambiente de Estreito.

O Aterro Sanitário de Estreito foi concluído em 2012, não foi entregue logo e agora está passando por reforma para ser entregue a atual gestão. Enquanto a reforma não é concluída, o secretário de Meio Ambiente convida de forma especial os municípios do entorno de Estreito a conhecerem as ações existentes, incluindo Sindicato de Catadores de Associação de Reciclagem, buscando sugestões uma vez que é preciso aprofundar as discussões em torno desse assunto.

Se depender da participação popular o plano já é sucesso. O plenário da Câmara Municipal, local da audiência esteve lotado e contou com as presenças do prefeito Cicero Neco Morais, a presidente da Câmara, vereadora Mariana Leite, vereadores Delfina, Elismar e Diney. A audiência foi conduzida pelo secretário de Meio Ambiente de Estreito.

Uma nova audiência está prevista acontecer para a aprovação do Projeto de Lei.

 Lenir Silva

NOVA LEI PROÍBE CONVERSÕES NA ÍNDIA

 Mudanças políticas irão dificultar a vida de convertidos a Cristo

Segundo país mais populoso do mundo, com mais de um bilhão de habitantes, a Índia é majoritariamente hinduísta. Agora, uma nova lei anticonversão pode marcar definitivamente a história da nação milenar.

Desde 1968 há uma luta jurídica em relação ao Ato de Liberdade Religiosa de Madhya Pradesh, um dos Estados indianos mais populosos. A denúncia do Conselho Global de Cristãos da Índia anunciou que Shri Ram Naresh Yadav, governador do Estado, assinou a emenda que proíbe as pessoas de mudarem de religião sem autorização do governo. Ironicamente, a lei implica em seu nome a liberdade de culto.

A pressão dos extremistas hindus é para que ocorra o mesmo muçulmanos, onde desde o nascimento a religião vem impressa nos documentos do cidadão. O país chega a essa decisão antidemocrática em meio às comemorações do 67º aniversário da independência da Índia do domínio inglês.

Sajan George. foto: vimeo.com

Sajan George, presidente do Conselho Global, diz que “A democracia leiga da Índia está em perigo por causa da lei anticonversão”. A modificação de 2013, altera o 5º parágrafo da lei estadual e impõe aos sacerdotes que apresentem às autoridades locais todos os detalhes relativos à pessoa que decidiu mudar de religião, pelo menos 30 dias antes da cerimônia. Além disso, precisa fornecer uma lista com os nomes e endereços daqueles que desejam a conversão.

Caso isso não seja feito, explica o líder cristão, “corre-se o risco de uma multa de 50 mil rupias (cerca de R$ 1.700) e até três anos de cadeia; ou 100 mil rupias (R$ 3.500) e até quatro anos de cadeia quando forem menores de idade ou pessoas sem castas ou de povos tribais”.

George explica que “o governo tentou impor esta lei muito severa para agradar a maioria hindu, antes das próximas eleições”. No Estado de Madhya Pradesh fica a sede do Bharatiya Janata, partido ultranacionalista hindu que apóia grupos extremistas acusados de violência e perseguição contra as minorias étnicas, sociais e religiosas em toda a Índia.

O temor dos cristãos é a medida seja ampliada para todo o país, o que causaria uma modificação na Constituição indiana, que assegura a liberdade religiosa. A Federação Evangélica da Índia apelou ao Supremo Tribunal, que reconhece que existe uma violação ao direito fundamental à privacidade previsto na Constituição da Índia. “A crença ou religião de uma pessoa é algo muito pessoal”, afirmou o tribunal em nota.

“O Estado não tem o direito de pedir uma pessoa para divulgue qual é a sua crença pessoal… no caso de uma pessoa decidir mudar sua religião ao dar um aviso prévio aumentam as chances de o convertido ser submetido a tortura física e psicológica”.

Até o momento o governo da capital Nova Deli não se manifestou sobre o assunto.

Historicamente, hindus convivem com budistas, siques, jainistas, muçulmanos e cristãos.

Por diferenças religiosas, a Índia perdeu território e viu surgirem dois países independentes:

o Paquistão (1947) e Bangladesh (1971) ambos de maioria muçulmana.

  

Por: Jarbas Aragão

PASTOR SAEED ABEDINI, PRESO POR EVANGELIZAR MUÇULMANOS, ESTÁ COM A SAÚDE DEBILITADA NA PRISÃO

A família do iraniano Saeed Abedini, preso desde janeiro na prisão Evin, no Irã, informou que seu estado está piorando ele que está desmaiando de graves dores. Essa informação foi divulgada depois que seu familiares o visitaram na prisão, onde cumpre sentença de oito anos, por evangelizar muçulmanos no país.

 

Saeed Abedini, foto: www.pontodasigrejas.com.br 

- Infelizmente, nós verificamos que os ferimentos internos do pastor Saeed estão causando o aumento da dor – divulgou o Centro Americano para Lei e Justiça (ACLJ), que representa a mulher de Abedini e seus dois filhos, nos EUA.

Após a recente libertação do pastor da solitária, seu estado de saúde havia melhorado e alguns de seus sintomas médicos haviam diminuído. De acordo com o The Christian Post, as autoridades negaram Abedini cuidados médicos importantes para a dor que ele estava sentindo em seu abdômen, fazendo com que o ACLJ acusasse a república islâmica de “tratamento desumano de prisioneiros de consciência”. Posterior a isso, o pastor recebeu o tratamento em um hospital local, onde foi prescrita medicação, mas não foi o suficiente, e sua dor aumentou.

- Esta é uma virada perturbadora de eventos. Ele serve como um lembrete renovado das condições perigosas que o pastor Saeed enfrenta, em uma das piores prisões do mundo – continuou a ACLJ, que fez um pedido oficial para que Abedini receba a assistência médica que precisa.

- Ele tem lidado com muita dor e hemorragia interna desde que ele foi levado para o confinamento solitário que tem sido horrível em si … duas vezes, em tentativas de destruí-lo e fazê-lo renegar sua fé. Ele passou por muita coisa no ano passado – afirmou Naghmeh Abedini, esposa do pastor.

Por: Dan Martins

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE QUE CRÉDITO DE CELULAR PRÉ-PAGO NÃO PODE EXPIRAR

Decisão se aplica a todo o País para clientes das operadoras de telefonia móvel Vivo, Tim, Amazônia Celular e Oi.

foto: portalesperafeliz.com.br

As operadoras de celular Vivo, Tim, Amazônia Celular e Oi estão proibidas pela Justiça Federal de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos. As empresas de telefonia móvel também estão impedidas de exigir que o cliente faça recargas para manter os créditos ativos e os valores que estiverem bloqueados deverão ser reativados. A informação é do UOL.

A decisão da 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, ainda passível de recurso, é válida em todo o território nacional, a partir da notificação de todas as partes citadas no processo.

Relator entendeu que o prazo de validade é ‘um manifesto confisco antecipado’ e que esbarram no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a resolução, que foi unânime entre os juízes, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos é como um ‘confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores’. 

foto: revistajustica.jfdf.jus.br

Para o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, a cláusula existente em contratos das operadoras de telefonia é abusiva ‘por não tratar com isonomia usuários de menor poder aquisitivo’. Quando os consumidores não conseguem reinserir créditos durante o período estipulado pelas empresas, perdem créditos comprados anteriormente, mas “expirados”.

O relator citou também uma decisão de maio de 2004 do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do TRF da 5ª Região, que indica jurisprudência para casos similares, em que foi considerada abusiva a imposição de prazos para consumo dos créditos adquiridos pelos usuários.

De acordo com Prudente, as cláusulas limitantes vão contra o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor no artigo 39, que ‘veda ao fornecedor condicionar o fornecimento de produtos ou de serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos’.

O relator frisou ainda que se trata de um serviço público essencial, ‘concedido a essas concessionárias, para disponibilizá-lo a seus usuários, com eficiência, qualidade, sem qualquer discriminação, observando-se os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade’.

BATISMO NAS ÁGUAS

Dia 08 de dezembro eu, meu esposo Luciel e outros tantos irmãos e irmãs fomos batizados nas águas pelo Pastor José Lira da Conceição - Pr. Pureza - auxiliado por seus Pastores Congregacionais, Diáconos, Presbíteros, Obreiros, Círculo de Oração,.... Em fim por toda a igreja, fosse auxiliando dentro da água, fosse orando ou louvando. Já vivi momentos muito especiais, como, nascimento dos meus filhos, meu casamento, algumas entrevistas, outras situações do dia a dia, porém nada se compara a emoção desse dia. Sabia que seria um divisor de água na minha vida, ser batizada nas águas. E foi. A noite participei da Santa Ceia, pacote completo. Graças a misericórdia de Deus que alcançou a minha vida e da minha família.