BLOCO DOS FOFÕES ANIMA O PRÉ CARNAVAL GRAJAUENSE

 À tarde de domingo o centro da cidade de Grajaú foi invadido pela alegria contagiante e pelo som carnavalesco da Banda de Música Municipal Maestro Torquato Lima, com o Bloco dos Fofões.  A secretária de cultura Rosa Soraida organizou e participou da folia que percorreu as principais ruas do centro, acompanhada de vários foliões entre adultos e crianças. 

PREFEITO SE REÚNE COM TÉCNICOS DO IFMA

      A reunião entre o prefeito Mercial Lima de Arruda e técnicos do IFMA, contou ainda com as presenças dos secretários municipais de: educação, Antonio Carlos; de indústria e comércio, José de Simas Lima; de obras, Silvânio Chaves; de esportes, Jota Guimarães; de planejamento e urbanismo, Alfredo Costa; de articulação política, Francisco Matias e Neto Carvalho, ainda do diretor do SAAE, Jorge Herlon; do chefe do setor de contabilidade, Josilmar Nascimento; do vice prefeito Antonio Matias e do presidente da câmara de vereadores de Grajaú Evandro Costa Jorge. 

 Durante o encontro foi discutido os meios que o IFMA usara para definir quais cursos serão ofertados à população grajauense.
O coordenador do campi do IFMA de Imperatriz  Francisco Alberto Gonçalves Filho, apresentou a proposta de que este processo de escolha  dos cursos seja realizado em três etapas.
1º - Audiência pública com representantes de entidades civis e religiosas (sindicatos, igrejas, ONGs, associações)
2º - Audiência Pública com diretores, professores e demais servidores da educação.
3º - Pesquisa por amostragem para saber a opinião da população em geral sobre quais cursos preferem que venha para o IFMA de Grajaú.


O prefeito Mercial designou uma comissão para auxiliar os técnicos do Instituto na organização do todo processo. 

SECRETARIA DO TRABALHO E FAMEM SE ARTICULAM CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estão fechando parceria para implantação do programa Marco Zero de Intermediação Rural nos municípios maranhenses que têm problemas com ocorrências de trabalho escravo.

No Brasil, estima-se que existam de 25 a 40 mil pessoas que trabalham em condições análogas às da escravidão. Destes, 38% são maranhenses, o que significa, no mínimo, 9.500 trabalhadores maranhenses estão sendo vitimas, neste momento, da escravidão.

Apesar de o Maranhão registrar um número maior de trabalhadores resgatados fora do estado, nos últimos dois anos, foram notificadas 23 propriedades locais que se utilizavam da mão-de-obra escrava.

Neste sentido, a intermediação de trabalhadores realizada por meio das Agências do Serviço Nacional de Empregos (Sine) apresenta relevância para a prevenção do trabalho escravo e tem maior previsibilidade sobre as condições de trabalho da ocupação destes trabalhadores, além de ampliar as chances de acesso a outras políticas, como a qualificação profissional.

 O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, explicou que o programa situa o Sine como referência única na hora de contratar trabalhadores rurais no Maranhão. "O Sine é a garantia legal de que aquela empreita que o trabalhador rural está aceitando não está ligada à exploração de mão-de-obra similar à escrava", ressaltou.

Implantação

O programa será implantado em quatro cidades-pólo - Açailândia, Bacabal, Codó e Balsas - prevendo um raio de ação em outros 174 municípios próximos. O primeiro passo será a apresentação do programa aos municípios mapeados pela equipe técnica da Setres.

"É nessa questão que entra a forte parceria com a Federação dos Municípios do Estado, que tem o poder de aglutinar ações dessa natureza", observa o secretário. "Já estivemos com o presidente da Famem esta semana e tivemos uma ótima recepção por parte da instituição", comemora.

    De acordo com o presidente da Famem, Júnior Marreca, a apresentação do programa terá o apoio de várias entidades. "Temos o interesse de tornar o Marco Zero uma referência para que o trabalhador rural, ao precisar sair de seu município para trabalhar, possa retornar e visitar familiares"

Fonte: Jornal Pequeno

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO FRANCO RECEBERÃO O RATEIO.

A  prefeitura de Porto Franco/MA anunciou que pagará nesta sexta-feira (20), a segunda parcela do rateio do FUNDEB referente ao saldo residual do ano de 2011, sobra dos 60% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Serão contemplados com estes recursos os profissionais do magistério em exercício, ou seja: professores e profissionais de orientação, supervisão e direção.

Os critérios legais para o rateio é a carga horária efetivamente trabalhada pelo servidor e o lapso temporal do trabalho, ou seja, as horas efetivamente trabalhadas no segundo semestre do ano passado, é o que prevê a Lei Municipal 008/2011.

FAMEM ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE FORMA CORRETA DE UTILIZAR RECURSOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

     

         A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pede especial atenção dos municípios quanto ao destino dos recursos financeiros oriundos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSuas). A verba começou a ser repassada desde o final do ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Suas.

    Segundo a coordenação de Assistência Social da Famem, os municípios deverão ler o Decreto nº 7.636, de 07 de dezembro de 2011, e a Portaria nº 337, de 15 de dezembro de 2011, para se inteirar acerca do uso correto das verbas destinadas pelo Sistema Único de Saúde. Todas as informações podem ser encontradas no portal do MDS, no endereço eletrônico www.mds.gov.br e no site www.planalto.gov.br.

       A coordenação informa ainda que o conhecimento do decreto e da portaria é muito importante, pois o uso indevido do recurso acarretará em problemas para os gestores municipais. A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada e informação do sistema.

     Para o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, a iniciativa é de grande relevância por se tratar de uma área fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, por isso os gestores devem se instruir sobre a forma correta de uso dessas verbas. “Esse projeto é importante porque dá a prefeitos e governadores mais recursos para investimento na assistência social. Quem ganha com isso é o povo”, destacou.

Fonte: Jornal O Progresso