PROMOTOR FALA SOBRE A CAMPANHA CONTRA A PEC 37 AOS UNIVERSITÁRIOS DA ANHANGUERA-UNIDERP

A palestra faz parte da mobilização realizada pelo Ministério Público em todo Brasil

Para divulgar a Campanha Brasil contra a Impunidade, que se opõe à Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37) de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PT do B – MA), o promotor de Justiça de Grajaú, Carlos Róstão Martins Freitas participou de palestra junto aos universitários da Anhanguera-Uniderp na noite da quinta-feira (11).

Róstão disse que a PEC objetiva tornar a atividade investigatória criminal uma atribuição exclusiva das polícias Civil e Federal. Se aprovada, o Ministério Público (MP) e outros órgãos e instituições não poderão mais investigar crimes.

Vídeos apresentaram que no momento em que o Brasil se encontra, não faz sentido reduzir as instituições com capacidade de investigar, pois a criminalidade só aumenta. E caso a emenda seja aprovada, a Polícia seria o órgão para investigar a própria polícia. Isso poderia dificultar certas investigações.

Após responder alguns questionamentos, o promotor incentivou os presentes a aderiram ao abaixo assinado contra a PEC 37 que também pode ser feito pelo site: 

http://www.change.org/pt-BR

Participaram da palestra os alunos dos cursos de Administração, gestão hospitalar, ciências contábeis e assistência social. Ao final o promotor distribui algumas camisetas da campanha.

MOBILIZAÇÃO

A proposição da PEC 37, feita em junho de 2011, pelo deputado Lourival Mendes, despertou a reação de diversas entidades de alcance nacional como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasemp).

Em todo o Maranhão, diversas instituições religiosas, associações comunitárias, entidades sindicais, conselhos tutelares e população em geral têm participado de atos públicos de protesto contra a PEC 37.

Como Grajaú, mais de 40 cidades maranhenses já realizaram atos públicos contra a proposta, entre as quais, Imperatriz, Santa Inês, Codó, Caxias, Bacabal, Viana, Estreito, Itapecuru-Mirim, Pinheiro e Chapadinha.

Na manhã desta sexta-feira (12) o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) lançam em São Luís, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (Calhau), a Campanha Brasil contra a Impunidade, que está sendo mobilizada em todo o território nacional.

PEC 37

O Ministério Público é parte autora do processo penal, tendo a obrigação de provar a acusação que faz. Se a proposta for aprovada, o MP ficará totalmente dependente da investigação da polícia, uma vez que o órgão ministerial continuará com o dever de provar, mas não poderá buscar as provas.

Além disso, a PEC contraria tratados internacionais assinados pelo Brasil. Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação pelo MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

OPINE

Em sua opinião, qual será o reflexo em Grajaú com a aprovação da PEC 37? Participe, deixe o seu comentário.

Informações: Grajaú de Fato

Fotos:  Ministério Público

ESTUDANTE DE BAIXA RENDA FICA ISENTO DA TAXA DE VESTIBULAR EM INSTITUIÇÃO FEDERAL

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende às exigências da lei

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. 

Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

A Universidade Federal de Goiás (UFG) é uma das instituições em que o estudante que cursou o ensino médio em escola pública e que faz parte de família com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa pode se inscrever para requerer isenção na inscrição para o vestibular.  A UFG oferece um número determinado de vagas para conceder a isenção. 

A taxa de inscrição do vestibular é R$ 130,00. 

As universidades federais da Bahia e de Pernambuco, por exemplo, também têm processos de gratuidade. Elas adotavam critérios próprios.

Agência Brasil

VEM AI OS 202 ANOS DE GRAJAÚ

PROGRAMAÇÃO GERAL

DO ANIVERSÁRIO DE GRAJAÚ – 2013

GRAJAÚ! 202 ANOS DE “PUREZA, AMOR, COISA REAL”

DIA 26 DE ABRIL DE 2013 – SEXTA FEIRA – PRAÇA RAIMUNDO SIMAS

08h às 18h – 3ª Ação Social em parceria com o Curso de Serviço Social da UNIDERP

18h às 02h - Exposição do I Concurso de Fotografia: Grajaú! Ontem e hoje

18h às 02h – Exposição e venda de artesanatos indígenas e diversos

20h às 22h – Fase Final do I Concurso de Poesias: Grajaú, meu rincão (declamações)

21h às 02h – 02 Apresentações Musicais no Palco Grajauzeiro

DIA 27 DE ABRIL DE 2013 – SABADO - PRAÇA RAIMUNDO SIMAS

08h às 20h – 1ª Etapa da Gincana Cultural

18h às 02h – Exposição e venda de artesanatos indígenas e diversos

18h às 02h - Exposição do I Concurso de Fotografias: Grajaú! Ontem e hoje

21h às 02h – 02 Apresentações Musicais no Palco Grajauzeiro

DIA 28 DE ABRIL DE 2013 – DOMINGO

09h30 às 10h30 - Missa de Ação de Graças – Catedral Nosso Senhor do Bonfim

08h às 20h – 2ª Etapa da Gincana Cultural – Praça Raimundo Simas

19h30 às 00h - Shows Musicais Gospel – Praça da Rodoviária

·         Cantores e Bandas Gospel de Grajaú

·         Banda Mini Stereo

·         Daniel Diau

21h as 02h – Som Automotivo – Praça do Canoeiro

DIA 29 DE ABRIL DE 2013 – SEGUNDA

05h as 07h - Alvorada com a Banda Municipal de Música Maestro Torquato Lima – Nas ruas da Cidade

08h às 10h– Corrida Rústica pelas ruas do bairro Canoeiro – Categorias Infanto (Feminino e Masculino) e Adulto (Feminino e Masculino) e Máster (Feminino e Masculino)

09h as 10h30 – Apresentação da Banda de Música do Batalhão de Infantaria e Selva (50 Bis) e Bolo Comemorativo - Praça Raimundo Simas

15h30 as 17h30 - Jogo Comemorativo no Estádio Concórdia: Seleção Principal Canoeiro X Seleção Principal do Centro

18h às 21h - Jogos Comemorativos no Campo Society – Cidade Alta:

18h - Seleção Feminina do Canoeiro X Seleção Feminina do Centro

19h - Seleção Máster do Canoeiro X Seleção Máster do Centro

19h30 às 21h - Culto de Ação de Graças – Assembléia de Deus - Rodoviária

21h as 03h - Shows Musicais – Praça do Canoeiro:

ü  Banda Cheiro do Mará

ü  Banda Mastruz com Leite

ü  Ray Douglas

ü Amado Batista 
Link dos regulamentos e ficha de inscrição para dowloand


http://diariodograjau.com.br/wp-content/uploads/2013/04/REGULAMENTO-DOS-CONCURSOS.pdf
http://diariodograjau.com.br/wp-content/uploads/2013/04/REGULAMENTO-GINCANA.pdf

CAIXA ECONÔMICA E PREFEITURA REALIZAM SORTEIO DE CASAS POPULARES EM GRAJAÚ.

"Vamos trabalhar todos unidos, governos Federal, Estadual e Municipal para diminuirmos a falta de moradia  e levarmos  a quem precisa um lugar decente para viver”, disse o vice-prefeito Abmael Gomes Neto.

Casas do conjunto habitacional Joana Batista 

O Governo Federal por meio da Caixa Econômica e em parceria com a prefeitura de Grajaú realizou o sorteio de 500 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Conjunto Habitacional Joana Batista, no bairro Expoagra/Aeroporto. 

Público esperando o inicio do sorteio

Cerca de 04 mil pessoas acompanharam ansiosas o sorteio que foi realizado na casa de eventos parque serra da mesa, no bairro canoeiro. 08 mil pessoas se inscreveram com o sonho de ganhar a sua casa própria um bem inestimável e para quem foi sorteada a certeza de uma nova vida.

“Tenho 60 anos e até hoje não tinha uma casa, um abrigo, agora com fé em Deus vou ter um lugar meu e de minha família”, disse emocionada dona Maria Helena da Conceição, uma das sorteadas.

Cleonice da Silva e Mª helena da Conceição, sorteadas

Emoção não menos diferente sentiu dona Cleonice Silva Soares, as lágrimas se misturaram ao sorriso e a única frase que a mesma conseguiu dizer foi: “Agradeço a Deus e estou feliz”, afirmou dona Cleonice.

Gerente da construtora, Francisco de Assis

O Gerente da construtora responsável pela obra garantiu que as casa foram construídas atendendo todos os padrões de qualidade.  “Não é por serem casas populares, com a iniciativa do poder público, que deixaríamos de construir com responsabilidade”, frisou o gerente da empresa Francisco de Assis.

Sec. de Habitação e des. urbano Simone Gauret

Segundo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Gauret,  a previsão é de que até meados de  2014 sejam entregues mais 1000 unidades. “O desejo do prefeito Otsuka é de que possamos entregar muitas moradias para o nosso povo e estaremos trabalhando para que isso aconteça” afirmou Simone.

Vereador Marinaldo Alexandre da Silva

O Vereador Presidente da Câmara de Grajaú, Marinaldo Alexandre, o Marinaldo do Gesso, prestigiou o evento. “Fico feliz por sabre que daqui hoje sairão 500 famílias, com a certeza de que agora terão uma casa de qualidade. Estamos ombreados com a administração e juntos vamos construir muito mais e procurar, se não sanar, porque não depende só de nós, mas diminuirmos em grande percentual o índice do déficit habitacional em nosso município, proporcionado aos cidadãos que precisam um lugar digno para viver com suas famílias”, ressaltou o vereador.

Ger. da agência da Caixa em Grajaú Edilson Guabiraba

Para a Caixa Econômica é uma satisfação esta contribuindo com a baixa do déficit habitacional do município, segundo o gerente da agencia de Grajaú. “A preocupação do Governo Federal é de dar a cada família brasileira mais dignidade com moradia e não poderia ser diferente com o povo do nosso município” afirmou o gerente da agência de Grajaú Edilson Guabiraba.

Vice-prefeito de Grajaú, Abmael Gomes Neto

O vice-prefeito de Grajaú Abmael Gomes Neto participou do sorteio. “Estamos felizes, por estramos sorteando hoje  500 casas para famílias que realmente precisam. Nosso compromisso, meu como vice e do prefeito Otsuka é de trabalharmos para melhoramos ainda mais a vida de nossa população.  Virão mais casas. Vamos trabalhar todos unidos, governos Federal, Estadual e Municipal para diminuirmos a falta de moradia  e levarmos  a quem precisa um lugar decente para viver”, disse o vice prefeito.

Público esperando inicio do sorteio

Vibração do público na hora do sorteio

Também prestigiaram a solenidade os secretários municipais de: Meio Ambiente Raimundo Sabóia; de Desenvolvimento social, Fabrícia Rejane; de Comunicação Wagner Akashi; Chefe de Gabinete, Edilson Camilo; os vereadores: Telmiston, Zezinho das Motos, Jonas das Motos Serras e Remilson das Flores. 

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INTENSA PROGRAMAÇÃO MARCA AS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM ESTREITO

A programação das homenagens as mulheres em Estreito, também, teve  palestras educativas, momentos de descontração com danças e apresentações teatrais, culminando com sorteios de prêmios doados por parceiros e colaboradores na reconstrução de Estreito.  

A prefeitura de Estreito, por meio do departamento da Mulher, comemorou o dia Internacional da Mulher, 08 de março,  com uma intensa programação que contou com a participação ativa da Promotora de Justiça no município, Drª. Carla Tatiana, que fez o lançamento da “Maria da Penha em Ação”.

“O objetivo dessa campanha é conscientizar as mulheres de Estreito de que elas têm direitos e podem usufruir deles quando necessário, para isso o município dispõe de um departamento criado exclusivamente para atende-las, com profissionais capacitadas”, disse Deborah Márcia Morais, secretária de Assistência Social. 

A programação das homenagens as mulheres em Estreito, também, teve  palestras educativas, momentos de descontração com danças e apresentações teatrais, culminando com sorteios de prêmios doados por parceiros e colaboradores na reconstrução de Estreito.  

O prefeito Cicero Neco Morais marcou presença no encerramento, juntamente com seu secretariado.

Por: Lenir Silva