23 prefeitos e 27 foram declarados inadimplentes com o TCE, na sessão plenária desta quarta-feira, 2.
TCE aprova relação de gestores inadimplentes
O
Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão
plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de
entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras
municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo
legal.
Durante
a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou
positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números
ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.
Para
ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital
demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217
prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de
abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram
de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes
da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.
Entre
os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento
foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a
ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar
suas contas antes da decretação da inadimplência.
Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:
Nº
|
MUNICIPIO
|
GESTORES
|
1.
|
Afonso Cunha
|
José Leane de Pinho Borges
|
2.
|
Água Doce do Maranhão
|
José Eliomar da Costa Dias
|
3.
|
Arari
|
Leão Santos Neto
|
4.
|
Axixá
|
Maria Sônia Oliveira Campos
|
5.
|
Bacuri
|
Washington Luís de Oliveira
|
6.
|
Cajapió
|
Francisco Xavier Silva Neto
|
7.
|
Colinas
|
Valmira Miranda da Silva Barroso
|
8.
|
Fortaleza dos Nogueiras
|
José Arnaldo Brito Magalhães
|
9.
|
Mirador
|
Joacy de Andrade Barros
|
10.
|
Peritoró
|
Agamenon Lima Milhomem
|
11.
|
Pinheiro (*)
|
José Arlindo Silva Sousa
|
12.
|
Presidente Vargas
|
Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho
|
13.
|
Santo Amaro do Maranhão
|
Maunis Rocha Rodrigues
|
14.
|
São Bento
|
Luís Gonzaga Barros
|
15.
|
São Francisco do Brejão
|
Alexandre Araújo dos Santos
|
16.
|
São Francisco do Maranhão
|
Francisco Ademar dos Santos
|
17.
|
São João do Paraíso
|
Evaíres Martins do Vale
|
18.
|
São José dos Basílios
|
João da Cruz Ferreira
|
19.
|
São Vicente Férrer
|
João Batista Freitas
|
20.
|
Senador La Rocque
|
João Alves Alencar
|
21.
|
Serrano do Maranhão
|
Vaunis Rocha Rodrigues
|
22.
|
Trizidela do Vale
|
Janio de Sousa Freitas
|
23.
|
Turilândia
|
Domingos Sávio Fonseca da Silva
|
Confira abaixo os 27 presidentes de câmaras municipais inadimplentes em relação ao exercício de 2011:
Nº
|
MUNICIPIO
|
GESTOR
|
1.
|
Água Doce do Maranhão
|
José Almeida Silva
|
2.
|
Alto Alegre do Maranhão
|
José Ribamar Lopes da Silva
|
3.
|
Amarante do Maranhão
|
Valquíria Narrima Carreiro Sucupira
|
4.
|
Araguanã
|
Luis Gomes de Carvalho
|
5.
|
Bacabal
|
Manuel Lima da Silva
|
6.
|
Bacuri
|
Venizalda dos Santos
|
7.
|
Central do Maranhão
|
Valter Costa
|
8.
|
Cidelândia
|
Ataíde Sampaio
|
9.
|
Estreito
|
José Wilson Vilar
|
10.
|
Fortaleza dos Nogueiras
|
Maria de Fátima Souza Fernandes
|
11.
|
Igarapé do Meio
|
Raimundo Mendes Barbosa
|
12.
|
Jatobá
|
Antônio José de Sousa
|
13.
|
Luís Domingues
|
Francisco Queiroz da Silva
|
14.
|
Magalhães de Almeida
|
Francisco das chagas Peres de Araújo
|
15.
|
Mirador
|
Antônio Ferreira de Sá
|
16.
|
Nova Olinda do Maranhão
|
Milton Moreira da Silva
|
17.
|
Palmeirândia
|
Edson Luís Sousa Costa
|
18.
|
Pirapemas
|
Elda Falcão Nava Novaes
|
19.
|
Santana do Maranhão
|
Francisco das Chagas Rocha
|
20.
|
Santo Antonio dos Lopes
|
Emanuel Lima de Oliveira
|
21.
|
São Bento
|
Maria Nazareth Pinheiro Nogueira
|
22.
|
São Francisco do Brejão
|
Ivan Cosmo Brito
|
23.
|
São João do Paraíso
|
Eldemi Aguiar da Silva
|
24.
|
São José dos Basílios
|
Minelvina Soares Alencar
|
25.
|
São Mateus do Maranhão
|
Antonio Lisboa Amorim Neto
|
26.
|
São Pedro da Água Branca
|
Fracimar Vieira do Vale
|
27.
|
Urbano Santos
|
Gerardo Amelio Rodrigues Filho
|
Na
próxima semana, a lista de inadimplentes será encaminhada à
Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal
Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras
Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências
cabíveis em cada caso.
Uma
das conseqüências da inadimplência junto ao TCE é a decretação de
inelegibilidade por parte da Justiça Eleitoral, aspecto que ganha
relevância neste ano em função das eleições municipais.
fonte: informefranco.blogspot.com.br
