A Associação Brasileira
de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP, para contribuir na busca
de soluções, desenvolveu um projeto técnico que atende a meta da PNRS de
acabar com os lixões. No Maranhão, o projeto prevê a implantação de 16
aterros sanitários de grande porte e 6 aterros sanitários de pequeno
porte, totalizando 22 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 107.310
milhões. “A erradicação dos “lixões” é um assunto de extrema relevância
para o país para elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional em
relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente
correta”, disse Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP.
De acordo
com o projeto, em todo o país serão necessários 256 aterros sanitários
de grande porte e 192 aterros sanitários de pequeno porte, 448 aterros
no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões.
O dinheiro virá de
recursos federais, já previsto pelo governo quando da aprovação da lei, e
será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e
instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por
um prazo de cinco anos. “Os investimentos necessários para a operação,
manutenção e ampliação dos aterros por um prazo de 20 anos partirão da
iniciativa privada”, explicou Yoshimura, acrescentando que o projeto
prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação
por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.
O
projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados da
Federação mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca
de 800 contam com aterro sanitário. A pouco mais de dois anos e meio do
prazo final de erradicação dos lixões, os municípios precisam se
apressar para cumprir a meta.
A ABLP, que constantemente
contribui com o governo na busca de soluções para os resíduos sólidos,
já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do
Planejamento a sua contribuição técnica com o projeto. “A resposta dos
ministérios foi bastante positiva agora resta aos municípios entregarem
um plano de ação para começarem a receber os recursos e darem início à
implementação do projeto”, disse o presidente da entidade.
Sobre a ABLP
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP é
uma associação técnica fundada em 1970 para estudar, debater e divulgar
as artes e as técnicas multidisciplinares, necessárias para a correta
gestão da limpeza pública, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos, hoje denominados de rejeitos.
Desde a sua fundação, a
ABLP realiza congressos, encontros e seminários em diversas cidades
brasileiras. A partir de 2000, esses eventos foram agregados e passaram a
se chamar Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp) que já está
em sua 13ª edição.
Outra importante atividade da entidade é a Revista Limpeza Pública, que começou a ser publicada em janeiro de 1975 e se mantem como uma das únicas dedicadas ao assunto limpeza pública e resíduos sólidos na América Latina.
Outra importante atividade da entidade é a Revista Limpeza Pública, que começou a ser publicada em janeiro de 1975 e se mantem como uma das únicas dedicadas ao assunto limpeza pública e resíduos sólidos na América Latina.
Cumprindo um dos seus
principais objetivos, a ABLP sempre participa de comissões, nos diversos
níveis de governo, para a elaboração de projetos de normas e leis ou na
revisão e atualização das mesmas.
Os Ministérios das Cidades e
do Meio Ambiente, o Conama, a Anvisa, o Conesan e a ABNT têm recebido
colaboração permanente da entidade.
